A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.
A pena foi fixada na etapa de dosimetria, após a análise do processo que envolveu oito réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram os acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os oito condenados
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A exceção foi Alexandre Ramagem, condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele teve parte das acusações suspensas.
Contexto da decisão
A sentença encerra a fase principal do julgamento da chamada “trama golpista”, considerada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) uma das mais graves ameaças à democracia desde a redemocratização.
O STF deverá definir, nos próximos dias, detalhes sobre o cumprimento da pena e os possíveis desdobramentos políticos para os condenados.
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