O Instituto Amazônia+21 e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizaram, na tarde desta quinta-feira, 11, um acordo de cooperação voltado ao desenvolvimento econômico e sustentável em assentamentos administrados pelo órgão federal.
A cerimônia foi realizada na sede do Incra em Rondônia e contou com a presença do superintendente da instituição, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) e do Instituto Amazônia+21, Marcelo Thomé.
O acordo une esforços para a regularização ambiental e fortalecimento da produção sustentável nos assentamentos rurais, estruturando um programa que promova a transição para uma economia mais integrada, produtiva e ambientalmente responsável. O plano prevê ações em diferentes frentes ambientais, fundiárias e produtivas com a construção de projetos específicos para cada assentamento.
A iniciativa contará com a Facility de Investimentos Sustentáveis, que utiliza o modelo de blended finance para viabilizar projetos de restauração ecológica e produtiva. Também será implantada uma plataforma de assistência técnica para orientar a adequação ambiental e impulsionar a produção agrícola sustentável.
Segundo o superintendente do Incra, a parceria representa um avanço para os assentados. “Estamos buscando a proteção das nossas nascentes e áreas de preservação permanente, criando condições para o plantio de florestas produtivas e atraindo recursos que possam transformar a vida das famílias”, destacou Luiz Flávio.
O acordo surgiu da demanda do Incra por regularização ambiental nos assentamentos de Rondônia. A etapa inicial será dedicada à identificação de áreas prioritárias para projetos-piloto de restauração, consolidando o escopo da parceria para, em seguida, avançar à fase de implementação. “Estamos falando de recuperação de umidade, revitalização de corpos hídricos e desenvolvimento de negócios a partir do conhecimento local, dentro da legalidade e de uma lógica sustentável”, explicou Marcelo Thomé.
Segundo Osvaldo Florentino, presidente da Associação do PA Flor do Amazonas III, a parceria traz esperança de novas oportunidades para os produtores locais. “O primeiro passo dessa cooperação é termos uma visão de futuro para construir uma cadeia mais produtiva. Entre as prioridades, estão o desenvolvimento do café e do cacau, sem deixar de considerar culturas como o açaí e o coco-açúcar, que também têm grande potencial. Essas atividades podem se enquadrar em linhas de crédito voltadas para a recuperação de áreas degradadas, o que é fundamental”, falou.
Além da regularização ambiental, a cooperação abrange o acompanhamento das questões fundiárias e a implementação de modelos produtivos capazes de gerar novas economias e oportunidades de renda para as famílias assentadas.
A FIERO atuou como ponte de diálogo para a consolidação da parceria, reforçando a importância da iniciativa para o setor produtivo regional. A regularização fundiária e ambiental é considerada essencial para destravar investimentos, ampliar o acesso ao crédito, integrar os assentamentos às cadeias produtivas formais e fortalecer a geração de renda. “O principal objetivo dessa parceria é enfrentar a pobreza e a exclusão nos assentamentos rurais. É preciso atuar em uma lógica econômica que garanta dignidade e oportunidades”, afirmou Thomé.
O presidente do Instituto Amazônia+21 ressaltou ainda que a segurança jurídica da terra é um ponto de partida decisivo para o desenvolvimento. “A regularização fundiária e ambiental atrai investimentos, fomenta novas cadeias produtivas e garante a competitividade da nossa economia regional. Nosso esforço é transformar os assentamentos em territórios de oportunidades, com base na legalidade, produtividade e respeito ao meio ambiente”, concluiu.
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