O governo de Rondônia, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou nesta terça-feira (9) 25 títulos definitivos de propriedades rurais em Nova Brasilândia d’Oeste. A iniciativa marca um avanço na política de regularização fundiária do estado, proporcionando segurança jurídica, acesso a crédito e melhores condições de vida para famílias da região.
A entrega é resultado do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/2023, firmado entre o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e o Incra. O acordo tem permitido ampliar de forma significativa a titulação de propriedades em Rondônia, atendendo a uma demanda histórica de produtores rurais.
Durante a solenidade, o governador Marcos Rocha destacou que alguns beneficiários aguardavam há mais de quatro décadas pela documentação definitiva. “Com o título em mãos, eles podem acessar crédito, investir em suas propriedades e gerar mais desenvolvimento para Rondônia”, afirmou.
O secretário da Sepat, David Inácio, reforçou a importância da integração entre Estado e União. “Estamos atuando de forma conjunta com o Incra para acelerar a entrega de títulos em todo o estado. Cada documento representa tranquilidade para famílias que dedicam sua vida ao trabalho no campo”, disse.
Já o superintendente do Incra em Rondônia, Flávio Carvalho, ressaltou que a parceria tem sido fundamental para agilizar o processo. “O acordo de cooperação tem permitido unir esforços e dar mais celeridade à titulação, garantindo que os produtores possam produzir com segurança”, declarou.
Nos próximos meses, o governo de Rondônia prevê a entrega de cerca de 170 novos títulos rurais para produtores de Nova Brasilândia d’Oeste e municípios vizinhos, consolidando o compromisso de fortalecer o setor produtivo e promover o desenvolvimento sustentável.
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