O governo de Rondônia realiza nesta terça-feira (9), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Nova Brasilândia d’Oeste, a entrega de 25 títulos de propriedade rural para pequenos produtores. A solenidade marca mais uma etapa da política de regularização fundiária no estado.
A iniciativa é fruto do Acordo de Cooperação Técnica n. 324/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Entre 21 de julho e 2 de agosto de 2025, a equipe da Sepat esteve na região com a unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”, prestando atendimento a produtores de Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte d’Oeste, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé. Além dos títulos entregues nesta etapa, a previsão é de que mais 170 propriedades sejam regularizadas, ampliando a segurança jurídica e fortalecendo o desenvolvimento econômico da região.
Segurança jurídica e desenvolvimento
Para o governador Marcos Rocha, a regularização fundiária garante dignidade aos produtores e impulsiona o agronegócio, base da economia rondoniense.
“Cada título entregue representa uma conquista histórica para as famílias rurais, que passam a ter a certeza da posse de suas terras e a possibilidade de investir com segurança, gerando renda, emprego e desenvolvimento para todo o estado”, destacou.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que os avanços são resultado da integração entre o estado, o Incra e os municípios.
“A atuação conjunta tem permitido avançar na regularização fundiária rural, garantindo que mais famílias saiam da insegurança fundiária e passem a ser reconhecidas como legítimas proprietárias de suas terras”, afirmou.
Ele destacou ainda que o governo vem investindo em tecnologia e ações itinerantes.
“O programa Sepat Sobre Rodas se tornou um instrumento essencial para levar cidadania ao campo, assegurando direitos e fomentando o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e do agronegócio rondoniense”, completou.
Transformação no campo
A entrega dos títulos em Nova Brasilândia d’Oeste reforça a política estadual de regularização fundiária, que tem transformado a realidade das famílias rurais. Ao garantir segurança jurídica e acesso a crédito, o governo fortalece a base produtiva do estado e reafirma o compromisso com um futuro de mais oportunidades no campo.
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