O governo de Rondônia anunciou a entrega de Certidões de Titularidade para moradores do Bairro Costa e Silva, na Zona Norte de Porto Velho. A medida encerra mais de quatro décadas de espera e garante segurança jurídica às famílias.
O processo faz parte da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), executado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, via Semdec, conforme o Termo de Cooperação Técnica n.º 001_Sepat_Semur/2023.
No bairro, 428 propriedades foram registradas. No dia 19 de setembro, 116 famílias que atualizaram a documentação receberão oficialmente seus títulos durante solenidade.
Para o governador Marcos Rocha, a regularização representa mais do que um documento. Segundo ele, “é um marco fundamental na garantia da dignidade e da segurança jurídica para centenas de famílias que aguardam esse direito há mais de 40 anos”.
Histórias de vida
A aposentada Mirian Rodrigues, moradora do bairro há 42 anos, comemorou a conquista. “Sempre sonhei em ter o documento da minha casa em mãos. Hoje, esse sonho se tornou realidade. É uma vitória para mim e para toda a comunidade.”
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que o título fortalece a cidadania e abre portas para crédito e valorização dos imóveis. A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, reforçou que a Reurb-S promove dignidade e desenvolvimento urbano mais justo.
Orientação aos moradores
Quem ainda não atualizou a documentação deve procurar a Sepat no posto Tudo Aqui da Avenida Amazonas, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. O atendimento verifica também casos de gratuidade, permitindo inclusão no processo e acesso à Certidão de Titularidade.
Da ocupação à regularização
O bairro surgiu nos anos 1980, quando famílias atraídas por olarias ocuparam a região. Em 1982, foram abertas ruas, demarcados lotes e construídas as primeiras casas. O nome homenageia o ex-presidente Artur da Costa e Silva.
Solenidades de entrega
-
Bairro Costa e Silva: 19 de setembro, às 14h, no auditório da Escola Estadual Major Guapindaia, Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco.
-
Núcleo 10 de Junho: 19 de setembro, às 10h, na quadra poliesportiva da Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho.
Deixe seu comentário
