O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de sete réus ligados ao núcleo 4 da chamada trama golpista. A ação penal investiga a tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
O núcleo 4, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), é composto por ex-aliados de Bolsonaro que teriam usado a estrutura do Estado para espalhar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação e o resultado eleitoral. Gonet argumenta que o uso indevido da máquina pública foi essencial para a manipulação de informações sensíveis e a desestabilização da ordem democrática.
Quais são os crimes e os réus?
De acordo com o procurador, a mobilização da militância bolsonarista culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Os sete réus do núcleo 4 foram acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
A ação penal contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada no STF. A mais próxima de um desfecho é a que se refere ao núcleo 1, considerado o mais “crucial”, que inclui o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete membros de alto escalão de seu governo. O julgamento deste primeiro grupo teve início nesta semana.
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