QUINTA-FEIRA, 19/03/2026

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Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho entregam Certidões de Titularidade a famílias do Núcleo 10 de Junho

Regularização fundiária garante segurança jurídica e dignidade a moradores, permitindo investimentos em imóveis e projetos pessoais.

Por Eleni Caetano |Secom|Gov-RO - 010

Publicado em 

Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho entregam Certidões de Titularidade a famílias do Núcleo 10 de Junho
Foto: Ivi Fideles

O sonho da casa própria está mais próximo de se tornar realidade para 160 famílias do Núcleo 10 de Junho, em Porto Velho. A autônoma Polivana Ribeiro Ferreira, de 44 anos, receberá sua Certidão de Titularidade no dia 19 de setembro, às 10h, em evento realizado na Quadra Poliesportiva da Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias.

O trabalho de regularização fundiária é resultado da parceria entre o governo de Rondônia, por meio da Sepat (Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária), e a Prefeitura de Porto Velho, através da Semdec (Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Cidade), conforme Termo de Cooperação Técnica nº 001_Sepat_Semur – 2023.

Ao receber o documento, Polivana já planeja realizar um financiamento para concluir a construção de sua casa e investir em um restaurante próprio. “Esse título representa segurança para mim e para meus filhos. Agora vou poder sonhar mais alto”, disse.

Para o governador Marcos Rocha, a ação garante dignidade e segurança jurídica às famílias. “Entregar a titularidade dos imóveis significa valorizar a história de cada morador e permitir que eles possam investir com confiança em suas casas e negócios”, afirmou.

O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que bairros como Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho, situados em área de domínio do estado, passam a ser contemplados pelo programa de titulação urbana. “É gratificante ver o trabalho do governo se transformar em conquistas reais para a população”, ressaltou.

Regularização de Interesse Social

Famílias que se enquadram no perfil estabelecido recebem o documento sem custo, garantindo o direito à moradia digna. Entre os beneficiados estão Ivanice Vitoriano dos Santos Valim e sua mãe, Elita de Souza Santos, de 91 anos, que vivem no imóvel desde 2011. “Nem acredito que, depois de tantos anos, finalmente seremos donas de fato e de direito da nossa casa”, comemorou Ivanice.

Atualização da documentação

Durante o evento do dia 19 de setembro, mais de 60 Certidões de Titularidade serão entregues. Moradores que ainda não atualizaram a documentação devem procurar atendimento na Sepat, disponível no Tudo Aqui, na Avenida Amazonas, 8.338/8.339, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Solenidades de entrega

Núcleo 10 de Junho

  • Dia: 19 de setembro

  • Local: Quadra Poliesportiva

  • Endereço: Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias

  • Horário: 10h

Bairro Costa e Silva

  • Dia: 19 de setembro

  • Local: Auditório da Escola Estadual Major Guapindaia

  • Endereço: Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco

  • Horário: 14h

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