O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu em sua sustentação oral que é “imperativo” punir os envolvidos na trama golpista. A declaração foi feita no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela tentativa de golpe.
“Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas”, afirmou Gonet. Ele argumentou que a Justiça precisa se reafirmar quando um ataque contra a democracia não se consuma.
Segundo Gonet, os atos em julgamento são graves e devem ser punidos para que a vivência de um Estado democrático de direito seja mantida. A punição, para ele, serve como um elemento dissuasório contra futuras “aventuras golpistas”.
Os Réus e as Acusações
Além de Jair Bolsonaro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) inclui os seguintes réus do chamado núcleo crucial da trama golpista:
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de crimes como:
liderar organização criminosa armada;
atentar contra o Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado.
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
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