O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (12) que há tentativas de “erosão democrática” em países das Américas. Em um evento sobre decisões judiciais em direitos humanos, o ministro ressaltou que o continente vive “tempos de apreensão”, com ataques à independência judicial e à desconstrução do patrimônio moral e de tratados internacionais.
Fachin, que será o próximo presidente do STF em setembro, não citou nomes de países, mas alertou para o enfraquecimento das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH). Ele concluiu sua fala reforçando a importância da defesa e promoção dos direitos humanos, um compromisso que, segundo ele, é uma obrigação de todos os agentes do sistema de justiça.
No mês passado, o ministro foi um dos afetados pela decisão do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que revogou os vistos de Alexandre de Moraes e de outros ministros e aliados do STF.
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