O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão veio após o ministro concluir que Bolsonaro continua “ignorando e desrespeitando” o STF. A justificativa é que o ex-presidente teria descumprido a medida cautelar que o impede de usar as redes sociais, mesmo por meio de terceiros.
Segundo o ministro, Bolsonaro reiterou sua “conduta delitiva” ao divulgar imagens, áudios e vídeos de apoio aos manifestantes que participaram de atos no último domingo. O objetivo seria “obstrução de Justiça”, conforme a decisão. Para Moraes, o descumprimento das restrições justifica a aplicação de uma medida mais severa, como a prisão domiciliar.
Descumprimento das cautelares
No mês anterior, Moraes havia imposto diversas medidas cautelares a Bolsonaro. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a restrição ao uso de redes sociais. A decisão mais recente foi motivada por publicações de seus filhos, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, que postaram agradecimentos do ex-presidente aos apoiadores. Para o ministro, isso representa o descumprimento das restrições.
As medidas cautelares são parte de um inquérito em que Eduardo Bolsonaro é investigado por sua atuação nos Estados Unidos. O ex-presidente é suspeito de enviar recursos financeiros ao filho e também é réu em outra ação penal sobre a trama golpista.
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