A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) está fiscalizando os preços do gás natural canalizado e do Gás Natural Veicular (GNV). O secretário Wadih Damous anunciou nesta quinta-feira (31) que notificou as distribuidoras para que justifiquem os preços cobrados. A ação ocorre após a Petrobras reduzir em 14% o preço da molécula de gás, com a medida entrando em vigor hoje (1º).
Segundo Damous, embora a Petrobras tenha reduzido o preço médio da molécula em cerca de 32% desde 2022, o repasse ao consumidor variou de apenas 1% a 4%. O secretário exige uma explicação das empresas para essa discrepância e alertou que, se houver preços abusivos ou aumento da margem de lucro, a Senacon instaurará um processo administrativo sancionador.
Colaboração na Fiscalização
Para auxiliar na investigação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi notificada para fornecer dados técnicos. Damous pediu a colaboração dos consumidores, incentivando que façam denúncias aos Procons e pelos canais da Senacon.
Entre as distribuidoras notificadas estão a Companhia de Gás de São Paulo, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Companhia de Gás de Santa Catarina, Companhia Paraense de Gás, Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, Gás Brasiliano Distribuidora S.A., Sinergás GNV do Brasil Ltda., Eco Comercializadora de GNV S.A., GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e a Golar Power Brasil Participações S.A.
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