O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou nesta sexta-feira (25/07/2025), em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o ministério não retaliará a propriedade intelectual em resposta ao tarifaço anunciado pelos Estados Unidos contra o Brasil. Padilha destacou que o país deve priorizar a negociação e não se deixar levar por “anúncios irracionais” do presidente Donald Trump.
“Nossa postura é essa, não vamos nos mover por anúncios irracionais porque já foram feitos aos montes e nem sempre viraram realidade”, disse o ministro. Ele ressaltou que o Ministério da Saúde manterá sua tradição de apostar em parcerias público-privadas, atração de investimentos internacionais e respeito à propriedade intelectual, visto que o Brasil é signatário dos acordos da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Lei de reciprocidade em vigor
Para o caso de uma eventual retaliação brasileira, a lei de reciprocidade já em vigor no país estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual. Essa medida seria em resposta a ações unilaterais de outros países ou blocos econômicos que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
Impacto na saúde e autonomia
Alexandre Padilha reconheceu que, caso o tarifaço entre em vigor em 1º de agosto, a área da saúde no Brasil será afetada. No entanto, o ministro salientou que o país está menos dependente do comércio de insumos externos do que em anos anteriores. “Se essa irracionalidade [as tarifas] virar uma realidade, é lógico que vai afetar a área da saúde. Qualquer coisa que vá contra o livre comércio, contra o ambiente de produção, o ambiente de cooperação, afeta a saúde”, afirmou.
O ministro enfatizou que o Brasil continuará a fortalecer a produção nacional para diminuir a dependência externa. Ele citou acordos recentes com China e Índia, no âmbito do Brics, para a produção nacional de insulina, como exemplos dessa estratégia.
Soberania científica e tecnologias de RNA
Como parte das ações de fortalecimento nacional, foi lançada nesta sexta-feira, na Fiesp, uma chamada pública para credenciar o primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do país. Com foco em RNA mensageiro (mRNA), essa iniciativa, que conta com um investimento de R$ 450 milhões do governo federal, visa a soberania científica do Brasil em tecnologias avançadas para vacinas e terapias.
O anúncio foi feito em conjunto pelo ministro da Saúde e pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Luciana Santos, durante o evento Saúde Estratégica Brasil – Américas, organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Luciana Santos destacou a importância de reduzir a dependência externa, especialmente após as lições da pandemia de covid-19.
O regulamento da seleção pública incentivará projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como parcerias com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e a participação de mestres e doutores. A expectativa é aumentar a produção nacional de tecnologias em saúde, ampliar a oferta de terapias avançadas e produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de fortalecer a pesquisa clínica no país.
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