O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) realizam, nesta semana, uma visita técnica ao município de Espigão do Oeste, localizado a cerca de 500 quilômetros de Porto Velho, com foco em ações do Programa de Indução ao Desenvolvimento Regional Sustentável na Bacia do Rio Palmeira.
Representando o TCE participam os conselheiros Francisco Carvalho — responsável pela temática de Desenvolvimento Regional — e Paulo Curi Neto, além do secretário de Projetos Especiais em Políticas Públicas, Felipe Mottin. Pelo MPC, integram a comitiva o procurador Ernesto Tavares Victoria e sua equipe técnica.
Levantamento de dados e diálogo com lideranças
Durante a visita, os integrantes das instituições públicas se reúnem com lideranças locais, produtores e representantes de entidades para coletar dados que subsidiem a próxima fase do programa. O foco é estruturar um projeto piloto de recuperação de nascentes na Bacia do Rio Palmeiras, que compreende cerca de 374 propriedades rurais.
A iniciativa visa aumentar a vazão do rio, garantir o abastecimento de água em Espigão do Oeste, e fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Outros eixos incluem a regularização fundiária, fortalecimento da produção rural, melhoria da infraestrutura dos órgãos públicos e da qualidade de vida dos pequenos produtores.
Parcerias estratégicas para captação de recursos
As instituições envolvidas também discutem mecanismos de financiamento e incentivos voltados à sustentabilidade e à colaboração dos agricultores na preservação ambiental. A proposta é integrar esforços para viabilizar a recuperação das nascentes da Bacia do Rio Palmeira com foco na sustentabilidade e resiliência hídrica.
A ação conta com a participação de diversos parceiros: Secretaria de Estado do Patrimônio (Sepat), Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Emater, IFRO, Incra, Defensoria Pública do Estado, além de representantes do programa Amazônia +21, Instituto Ecoporé e associações de produtores rurais das Linhas 15, Andradina 22, Nova Esperança e Linha José Nogueira.
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