O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), inicia no próximo dia 21 de julho uma ação de regularização fundiária rural no município de Nova Brasilândia do Oeste e região. O atendimento segue até 2 de agosto de 2025, na Secretaria Municipal de Agricultura, na Rua São Paulo, nº 3157 – Centro (Setor 13).
A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/23, firmado entre o estado e o Incra, e vai atender produtores de Nova Brasilândia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé. Equipes técnicas da Sepat estarão disponíveis para esclarecer dúvidas, reunir documentação e viabilizar a titulação definitiva das terras, garantindo segurança jurídica, acesso a crédito, investimentos e políticas públicas.
Segurança jurídica e fortalecimento do campo
Para o governador Marcos Rocha, a regularização fundiária é prioridade estratégica para impulsionar o desenvolvimento rural em Rondônia. “Estamos avançando com responsabilidade para garantir o direito à terra. O produtor rural merece dignidade, segurança jurídica e estímulo para continuar produzindo. Essa parceria com o Incra mostra o compromisso com quem faz o campo crescer”, afirmou.
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que a ação é fruto de planejamento estruturado e equipes técnicas capacitadas. “É mais um passo do governo para entregar títulos definitivos e promover o desenvolvimento rural com sustentabilidade e justiça social”, explicou.
União de esforços e impacto para as famílias rurais
O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, ressaltou que o mutirão demonstra como a união entre Incra e Sepat traz resultados reais para as comunidades rurais. “Estamos levando cidadania, segurança jurídica e dignidade para quem vive no campo”, frisou.
Para o coordenador de Regularização Fundiária Rural da Sepat, Marcos Rodrigo, a entrega dos títulos vai além de documentos: representa mudança de vida para centenas de famílias. “A regularização permite sair da informalidade, acessar crédito, investir na produção e garantir a sucessão familiar. É desenvolvimento com estabilidade para o campo”, destacou.
A ação reafirma o compromisso do governo de Rondônia com a inclusão produtiva, o direito à terra e o fortalecimento das cadeias agrícolas, valorizando as famílias que vivem e trabalham no meio rural.
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