Importantes ações marcaram a semana no governo de Rondônia como a sanção da Lei nº 6.020, que reforça o combate à sexualização precoce de crianças e adolescentes. Também teve início uma nova etapa de concessão do auxílio emergencial às famílias atingidas pelas enchentes em Porto Velho e Nova Mamoré. Já na área da saúde foi assinada a ordem de serviço para reforma e ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, com investimento de R$ 3,15 milhões. Além disso, foram intensificadas as ações preventivas para o enfrentamento da estiagem. E neste sábado (17), acontece o lançamento oficial da colheita do café em São Miguel do Guaporé, fortalecendo a cafeicultura rondoniense. Confira esses e outros destaques no resumo da semana.
COLHEITA DO CAFÉ
O governo de Rondônia realiza neste sábado, dia 17 de maio, às 9h, na propriedade de um produtor na Linha 102, Km 5 Sul, no município de São Miguel do Guaporé, a cerimônia oficial de Lançamento do Início da Colheita do Café. O estado possui cerca de 20 mil famílias produtoras de café. O evento, de iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), marca o início de mais um ciclo produtivo da cafeicultura rondoniense.
MONITORAMENTO GEOESPACIAL
Os desafios para a defesa ambiental de Rondônia são enormes, o estado, segundo dados do MapBiomas, tem mais de 55% de seu território composto por florestas, e extensas áreas protegidas por leis. Possui dois biomas: Floresta Amazônica e cerrado, exigindo muito esforço, estratégia e investimentos, para manter suas áreas sem danos ambientais, e mesmo assim destaca-se na defesa do meio ambiente, sendo o estado que mais reduz desmatamento na Amazônia, e conta com monitoramento geoespacial para essa missão.
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Para auxiliar as famílias na proteção das crianças e adolescentes, o governo de Rondônia publicou a Lei n° 6.020, no Diário Oficial do Estado, sancionada na segunda-feira (12). A legislação traz uma mensagem bem clara para quem deseja destruir a inocência das crianças e adolescentes e provocar a sexualização precoce: está proibido. A violação da lei está sujeita a ações punitivas. A nova Lei é uma alteração da Lei n° 5.788, de 5 de junho de 2024, e muda o alvo da sexualidade para a sexualização.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Com a publicação do Decreto nº 30.219, em 30 de abril, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), iniciou na quarta-feira (14) mais uma etapa essencial para a concessão do auxílio emergencial de R$ 3 mil, em três parcelas de R$ 1 mil, para as famílias atingidas pela enchente dos rios em Porto Velho e Nova Mamoré.
ENFRENTAMENTO ESTIAGEM
Rondônia está se aproximando do período de estiagem, o chamado “verão amazônico’’, que se estende de junho a novembro, onde as chuvas são escassas e as condições mais favoráveis para propagação do fogo. Estação que no ano passado, intensificada pelas mudanças climáticas globais, castigou o estado e boa parte do Brasil com queimadas e incêndios florestais. E para fazer o enfrentamento em 2025, o governo de Rondônia realiza ações preventivas e se prepara para um combate ainda mais robusto e efetivo às adversidades climáticas.
PROGRAMAS SOCIAIS
Entre as comemorações em 15 de maio, a exemplo do Dia do Assistente Social, profissional comprometido com os direitos e com a ampliação da cidadania, destaca-se também nesta data o Dia Internacional da Família, instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Resolução 47/237, de 20 de setembro de 1993, com a proposta de reforçar a importância da família na estruturação do núcleo familiar e o seu papel na base da educação infantil. No Brasil, a importância dos laços familiares para o desenvolvimento humano é destacada também em 8 de dezembro, desde 1963, com base no Decreto Lei nº 52.748, do então presidente João Goulart.
INVESTIMENTO EM SAÚDE
A Ordem de Serviço (OS) que autoriza as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG) foi assinada pelo governo de Rondônia. Com prazo de conclusão de 430 dias e um investimento de R$ 3,15 milhões, o projeto visa modernizar a infraestrutura da unidade e melhorar o atendimento à população da região do Vale do Guaporé, além de oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde.
REMÉDIO AQUI EM CASA
Se você é usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e faz tratamento contínuo para doenças como asma grave, osteoporose, artrite reumatoide, hepatite C ou outras condições crônicas, saiba que pode receber seus medicamentos em casa, com segurança e sem custo. Essa facilidade é oferecida pelo programa do governo de Rondônia, Remédio Aqui em Casa. A iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), já entregou mais de 81 mil medicamentos nos últimos 6 anos.
SEGURANÇA RONDÔNIA RURAL SHOW
A 12ª edição da maior feira de agronegócios da Região Norte, a Rondônia Rural Show Internacional, que acontecerá entre os dias 26 e 31 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, terá um esquema de segurança reforçado para garantir a tranquilidade das pessoas que estarão presente durante os dias do evento.
FORTALECIMENTO TURISMO
Como parte das ações de fomento ao turismo, o governo de Rondônia está desenvolvendo um projeto inédito de criação de mapas turísticos ilustrados. A iniciativa consiste na produção de 22 mapas de municípios com potencial turístico, e cinco mapas temáticos destacando os principais setores econômicos do estado. O objetivo é promover a identidade regional e ampliar a visibilidade de Rondônia para o público local e nacional.
