A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, esta semana, uma reunião para tratar da implementação do Juiz das Garantias no estado. O encontro aconteceu no gabinete do Corregedor-Geral, no edifício-sede do MPRO, e reuniu membros da instituição para debater desafios e estratégias diante da nova estrutura do sistema de justiça.
Discussões e desafios
Durante a reunião, conduzida pelo Corregedor-Geral do MPRO, Héverton Alves de Aguiar, foram apresentados dados estatísticos e analisadas propostas para garantir a adequação do Ministério Público à nova realidade. Entre os principais pontos abordados, destacou-se a necessidade de alocação adequada de membros e a manutenção da regularidade no atendimento às demandas.
Os participantes ressaltaram que a instalação das varas do Juiz das Garantias terá impacto significativo na atuação do MP, exigindo medidas estratégicas para que a instituição continue atuando de forma eficiente.
O Corregedor-Geral, Héverton Alves de Aguiar, enfatizou o compromisso do MPRO em buscar soluções para a implementação do Juiz das Garantias. “Sabemos que a implementação do Juiz de Garantias é um desafio. Nosso compromisso é buscar soluções viáveis, garantindo uma atuação eficiente e equilibrada do Ministério Público, sempre alinhada às necessidades da sociedade e ao cumprimento das normas”, afirmou.
A reunião contou com as participações do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, e dos Promotores de Justiça Yara Travalon, Chefe de Gabinete CGMP; Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, Diretora do CONI; André Luiz Rocha de Almeida, Diretor do CODI; Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, Coordenadora de Planejamento ; Julian Imthon Farago, Promotor de Justiça, Chefe de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa; Tâmera Padoin Marques Marin, Promotora de Justiça; Pablo Hernadez Viscardi, Promotor de Justiça; Tiago Cadore, Promotor de Justiça, Coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública – GAESP (participação virtual).
Papel do Ministério Público
O Juiz das Garantias é responsável por analisar a legalidade das investigações criminais antes do julgamento, garantindo mais imparcialidade ao processo. Com a mudança, o MPRO trabalha para ajustar sua estrutura e assegurar o cumprimento de sua função na defesa dos interesses da sociedade.
