Com o período chuvoso e a possibilidade de enchentes, o governo de Rondônia realizou nesta terça-feira (21), o 3° Encontro Estadual sobre Calamidade Pública e Emergência, de forma remota, a fim de preparar municípios para atendimento da população. A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) com a participação de gestores municipais de Assistência Social e defesas civis.
A medida faz parte do planejamento do governo de Rondônia em trabalhar de forma integrada para prevenir ou minimizar impactos de desastres naturais. A gerente da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Gláucia Nascimento Prado, destacou a importância da articulação conjunta para a população ser bem assistida em situações adversas.
‘‘Já temos no estado, um trabalho de proximidade muito bom entre a Seas e a Defesa Civil, e buscamos fortalecer também a articulação entre a Assistência Social e defesas civis dos municípios, envolvendo ainda a União, para juntos estarmos melhor preparados para proteção integral das famílias em situação de emergência e calamidade pública’’, afirmou a gerente. A Seas informou que está à disposição para apoio técnico a todos os municípios que estejam enfrentando situações adversas, neste período chuvoso.
O Encontro foi marcado por palestras focadas em compartilhar informações em como os municípios devem se preparar para enchentes, como solicitar recursos do governo federal para acolhimento com dignidade de famílias em alojamentos temporários e em como receber insumos, como água e cestas básicas, do governo de Rondônia.
CULTURA DE PREPARAÇÃO
Rondônia está em situação de preparação, caso tenha situação de emergência devido às enchentes, que historicamente ocorrem neste período do ano. A coordenadora de Serviços de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências no Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Vera Lucia Campelo, pontuou que, atualmente há 18 estados vivendo situações de emergência, e elogiou a iniciativa do estado em investir em preparação e planejamento.
‘‘Um dos nossos desafios é fortalecer a cultura da ação quanto à preparação como essa que está sendo feita em Rondônia, onde se estabelece o que cada um vai fazer e como fazer, para atendimento com agilidade e eficiência à população’’, destacou. A coordenadora pontuou ainda o passo a passo de como requerer recurso do governo federal para acolher com dignidade famílias em alojamentos temporários, tendo como primeira medida decretar situação de emergência.
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Já o coordenador Estratégico Operacional de Proteção e da Defesa Civil Estadual, coronel BM Jaime Fernandes, responsável pela palestra com o tema ‘‘Riscos e Vulnerabilidades locais: a importância da construção de Planos de Contingência’’ explicou que é de responsabilidade de cada município criar o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon), e discorreu sobre os nove passos para ter sucesso na operacionalização desse planejamento.
O coronel BM Jaime Fernandes evidenciou o apoio do estado aos municípios, pois a partir de fevereiro, a Defesa Civil de Rondônia realizará capacitação destinada a todos os municípios, que habilita a atuação das coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil, inclusive ensinando a criar o Plancon. ‘‘O Plano de Contingência é essencial para tomada de decisões, a fim de fazer frente aos desastres, reduzir riscos e proteger a população e patrimônios’’, considerou.
APOIO DA SEAS
O Encontro também foi marcado pela participação do assessor técnico do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) da Seas, Douglas Henrique, que compartilhou orientações sobre o planejamento orçamentário na Assistência Pública, explicou que a Secretaria tem pronta resposta para atender aos municípios com água e cestas básicas, já previsto nos recursos para benefícios especiais.
‘‘Os municípios contam com recurso federal, do estado e do próprio município para assistência social, inclusive recursos especiais previstos em situações de emergência e calamidade, e é preciso estar atento às peculiaridades envolvidas. Ao contrário do recurso federal, o do governo de Rondônia pode ser usado para adquirir água e cestas básicas’’, afirmou o técnico, destacando ainda que, o processo segue um fluxo simplificado e discorreu o passo a passo ao público.
POLÍTICAS AMBIENTAIS
O gerente de Políticas Públicas da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog), Douglas Vieira, trouxe como contribuição para o Encontro, uma série de políticas públicas ambientais e inovações que fortalecem o perfil atuante do governo de Rondônia na prevenção e adaptação aos efeitos adversos da mudança do clima e aos eventos climáticos extremos, a exemplo das enchentes.
‘‘O governo de Rondônia procura ser cada vez mais sinérgico, motivando toda a equipe remar no mesmo sentido, com otimização de orçamento e dos esforços para alcançar melhores resultados nas políticas públicas ambientais, a fim de alcançarmos como resultados o fortalecimento da educação ambiental, maior capacitação de atuação em desastres, melhor amparo à população em situação de calamidade, e nas medidas de conciliação entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental’’, salientou Douglas Vieira.
O 3° Encontro Estadual sobre Calamidade Pública e Emergência foi marcado, também, por rodada de perguntas para esclarecer dúvidas dos gestores municipais de Assistência Social, e serviu para ressaltar o esforço integrado, diálogo permanente e as boas práticas do governo de Rondônia frente às situações adversas.
