A Atuação da Política de Assistência em Contexto de Emergência Socioassistencial foi um dos temas abordados na terça-feira (26) durante o 1º Encontro Estadual das Coordenadorias de Proteção e Defesa Civil: Gerenciamento de Risco de Desastres e a Oficina de Capacitação para Uso do Guia Prático de Alertas do Governo Federal, encerrado na tarde de quarta-feira (27), no Teatro Estadual Guaporé, em Porto Velho. O tema focalizado pela gerente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Gláucia Nascimento Prado, teve como base o documento lançado no mês de setembro pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) com as Diretrizes para Atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial.
Segundo Gláucia, o objetivo é aprofundar o entendimento sobre qual o papel da Assistência Social em contexto das emergências, considerando-se as especificidades e competências de cada ente nas três esferas de governo.
Publicada em 23 de setembro deste ano, a Portaria nº 112 é considerada um avanço para a definição e orientação, em âmbito nacional, quanto ao papel da política de Assistência Social em contextos de emergências como, por exemplo: impactos decorrentes de enchentes, desabamentos, rompimentos de barragem, emergências em saúde pública e outras situações adversas extraordinárias que impliquem em desassistência à população e necessidade de atuação dos serviços, programas e benefícios do Suas.
Seu principal objetivo é tornar público um conjunto de diretrizes que facilitem e agilizem a atuação de gestores, trabalhadores e conselheiros de assistência social na esfera federal, estadual, distrital e municipal, consolidando mais de uma década de resposta do Suas, em parceria com a Defesa Civil, Secretarias de Saúde, entre outras políticas públicas e a sociedade civil.
Representando a secretária Luana Rocha, a adjunta Liana Lima destacou a importância do trabalho da Defesa Civil e da união entre Estado e municípios para que a sociedade possa contar com melhor atendimento com a execução das Políticas Públicas em suas diversas áreas. E citou como exemplo de união o repasse de mais de R$ 15 milhões pelo governo estadual para os municípios rondonienses em 2020 e a estimativa de mais de R$ 10 milhões para este ano.
PALESTRAS
No primeiro dia do Encontro promovido pelo Corpo de Bombeiros, estiveram em pauta também as “Queimadas e Incêndios Florestais: Prevenção, combate e conscientização”, “Estrutura e Atribuições: crimes e infrações ambientais da fauna e flora”, “Monitoramento Meteorológico Aplicado à Defesa Civil”, “A atuação do serviço geológico do Brasil (CPRM) na gestão de riscos e resposta a Desastres Naturais” e “Projetos Municipais de Redução de Desastre em Porto Velho, Ji Paraná, Alta Floresta do Oeste e Monte Negro”.
Na quarta-feira, estiveram em foco a Atuação da Sedec no Monitoramento e Alerta de Desastres, Guia Prático, Perguntas e Debate, Exercício Simulado e Considerações.
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Thaissa Brandão
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