O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) um decreto que esvazia o Departamento de Educação, cumprindo uma importante promessa de campanha.
A medida já está sendo contestada por um grupo de procuradores-gerais estaduais democratas, que entraram com uma ação na semana passada para impedir que o governo Trump desmonte o departamento (equivalente ao Ministério da Educação no Brasil) e suspender a demissão de quase metade da equipe da pasta.
O decreto determina que a Secretária de Educação Linda McMahon “tome todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento (do) Departamento de Educação e devolva a autoridade educacional aos Estados, continuando a garantir a prestação eficaz e ininterrupta de serviços, programas e benefícios dos quais os americanos dependem”.
Também determina que quaisquer programas ou atividades que recebam fundos remanescentes do Departamento de Educação não devem “promover o DEI [diversidade, equidade e inclusão] ou a ideologia de gênero”, de acordo com um informativo da Casa Branca.
Trump já pediu diversas vezes a eliminação do departamento, chamando-o de “um grande golpe” e alegando que investimentos na pasta são “desperdício de dinheiro”.
Ele já havia proposto o encerramento do departamento em seu primeiro mandato como presidente, mas o Congresso não concordou.
Os republicanos há muito tempo tentam reduzir o financiamento e a influência do Departamento de Educação.
Demissão em massa
Nas redes sociais, o bilionário Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), fez um post em alusão ao decreto presidencial, com uma imagem que representa o enterro do Departamento de Educação.
O governo Trump tem planos de reduzir ainda mais as agências federais, o que deve resultar em uma segunda rodada de demissão de milhares de funcionários públicos nas próximas semanas.
Até o momento, o Doge supervisionou cortes de mais de 100 mil empregos em toda a força de trabalho civil federal.
Eficiência questionada
Dezenas de ações judiciais contestam a demissão de milhares de trabalhadores em estágio probatório, além do fechamento abrupto de agências federais e o acesso a sistemas de computador confidenciais.
Sindicatos, políticos democratas e especialistas em governança afirmam que a abordagem direta de Musk tem causado caos, levando à demissão e, em seguida, à recontratação de funcionários, sem demonstrar que seu esforço de redução de custos está produzindo economias significativas.
Críticos afirmam que o processo é um disfarce para Trump desmantelar agências e programas que há muito tempo são alvo de desconfiança do Partido Republicano.
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