Conab prorroga inscrições para armazenagem de farelo de soja

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prorrogou o prazo para envio de propostas do chamamento público destinado à armazenagem e ao apoio à comercialização de farelo de soja. Com a alteração, as empresas interessadas poderão encaminhar a documentação até 14 de agosto.

A seleção é voltada a empresas produtoras de farelo de soja que desejam utilizar as Unidades Armazenadoras (UAs) da Conab para armazenar o produto e facilitar sua comercialização junto a compradores interessados.

Como participar

As propostas, acompanhadas da documentação exigida no edital, devem ser enviadas exclusivamente em formato digital para o e-mail oficial da Conab.

O processo é regulamentado pelo Edital de Chamamento Público Conab/Dirab nº 001/2026, que prevê a habilitação das empresas aptas a utilizar a estrutura da Companhia durante o período de vigência do contrato.

Cinco lotes regionais

O chamamento contempla cinco lotes compostos por unidades armazenadoras distribuídas em quatro estados e no Distrito Federal.

A divisão é a seguinte:

• Lote 1: Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal (Bahia);
• Lote 2: Brasília (Distrito Federal);
• Lote 3: Goiânia, Pontalina e São Luís de Montes Belos (Goiás);
• Lote 4: Floriano, Parnaíba, Picos e duas unidades em Teresina (Piauí);
• Lote 5: Assú, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Natal (Caiapós), Natal (Jerônimo Câmara) e Umarizal (Rio Grande do Norte).

As empresas poderão participar de um ou mais lotes, desde que apresentem uma proposta específica para cada um deles.

Requisitos para habilitação

Podem participar empresas produtoras de farelo de soja devidamente registradas e que atendam às exigências sanitárias e regulatórias estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O produto deverá seguir os padrões de identidade e qualidade previstos na Portaria Mapa nº 795/1993, ser acondicionado em sacas de 50 quilos e apresentar validade mínima de 75 dias no momento do depósito nas unidades da Conab.

Contratos terão validade de um ano

Segundo o edital, a seleção terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

A iniciativa busca ampliar a utilização da estrutura pública de armazenagem e oferecer suporte à comercialização do farelo de soja produzido pelas empresas habilitadas.

A Conab informa que todas as regras, critérios e documentos necessários para participação estão disponíveis no edital do chamamento público. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail institucional da Companhia.

FAQ

Até quando podem ser enviadas as propostas?

As empresas têm prazo até 14 de agosto para encaminhar a documentação e a proposta.

Quem pode participar do chamamento?

Empresas produtoras de farelo de soja que atendam às exigências legais e sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Onde estão localizadas as unidades armazenadoras?

As unidades ficam na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Piauí e Rio Grande do Norte.

Qual é a validade do contrato?

Os contratos terão vigência de 12 meses, contados da assinatura.

Quais requisitos o farelo de soja deve atender?

O produto deve seguir os padrões definidos pela Portaria Mapa nº 795/1993, ser embalado em sacas de 50 kg e possuir validade mínima de 75 dias no momento do armazenamento.

Com informações da ‘CONAB – Assessoria de Imprensa’.