O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram nesta quinta-feira (16) os 17 projetos selecionados pelo edital do programa Restaura Amazônia para assentamentos rurais. As iniciativas receberão R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para resgatar áreas degradadas e convertê-las em florestas produtivas. O programa tem como meta promover desenvolvimento econômico e segurança alimentar na região.
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, destacou que este é o maior programa de restauração produtiva em assentamento já realizado. Ele reforçou que o reflorestamento será feito com espécies nativas produtivas, como açaí, cacau, dendê e cupuaçu, que são “dez vezes mais rentáveis” que a soja ou a pecuária. Essa abordagem visa comprovar que a “floresta de pé” tem maior importância econômica do que a supressão para venda de madeira ou produção de commodities.
Recuperação e famílias beneficiadas
Os projetos aprovados serão capazes de recuperar 4,6 mil hectares na região conhecida como o Arco do Desmatamento, que se estende do leste do Maranhão até o Acre. Cerca de 6 mil famílias em 80 assentamentos serão diretamente beneficiadas pelas ações.
Os recursos foram divididos em três macrorregiões, cada uma recebendo R$ 46 milhões:
Amazonas, Acre e Rondônia.
Mato Grosso e Tocantins.
Pará e Maranhão.
A ministra do MMA, Marina Silva, enfatizou que a restauração produtiva é uma forma de gerar emprego e renda com o uso de espécies nativas, provando a possibilidade de um novo ciclo de prosperidade para a região.
Os recursos são integralmente do Fundo Amazônia e não são reembolsáveis. Segundo Marina Silva, esse investimento é resultado das doações internacionais, que observam os resultados das políticas públicas brasileiras de combate ao desmatamento e às mudanças climáticas. O Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinará um total de R$ 450 milhões para a recuperação da cobertura verde do bioma, contemplando também terras indígenas e unidades de conservação.
Investimento em regularização fundiária
Durante o evento, a presidente em exercício do BNDES, Tereza Campello, também anunciou um aporte de R$ 146 milhões do Fundo Amazônia para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os recursos serão destinados ao programa Caminhos Verdes para a regularização fundiária na Amazônia Legal, incluindo o georreferenciamento de 33 assentamentos rurais. Campello destacou que a regularização das terras na Amazônia só é possível com investimento público, garantindo que os órgãos possam realizar o cadastro ambiental rural.
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