O ensino profissionalizante no Brasil registrou em 2024 um total de 2,57 milhões de matrículas, o que representa um crescimento de 2,4 vezes em relação ao registrado em 2023. Desse total, 1,57 milhão de matrículas estão na rede pública.
Os dados da educação profissional e tecnológica (EPT) no ensino médio são do Censo Escolar 2024.
Se considerado o ensino médio regular combinado com curso técnico ou de magistério, a proporção de matrículas no ensino médio regular nestes programas vocacionais cresceu de 12,5% do total de matrículas em 2021 para 17,2%, no ano passado.
Ao divulgar o Censo nesta quarta-feira (9), o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou que o governo trabalha para ampliar as matrículas do ensino técnico no ensino médio brasileiro.
“Nosso desejo é colocar o Brasil nos patamares dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. É ousadia minha?”, perguntou Camilo.
Entre os estados, o destaque do ensino profissional e tecnológico é o Piauí, com a proporção de 52,4% da matrícula no ensino médio regular nos chamados programas vocacionais.
Sobre a distribuição da matrícula de educação profissional na rede pública, 74,3% são em cursos oferecidos na rede pública estadual; 21,4%, na federal; e 4,3% na rede municipal.
Metas e investimentos
O atual Plano Nacional de Educação (PNE) – de 2014 a 2025 – prevê alcançar 4,8 milhões de matrículas da educação profissional técnica de nível médio.
Na educação de jovens e adultos, a meta do PNE prevê a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas nos ensinos fundamental e médio da EJA, na forma integrada à educação profissional.
Para isso, o governo federal está implantando 102 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões.
O objetivo é oferecer 140 mil novas vagas, prioritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio em todo o país. Além disso, o MEC divulgou que tem repassado mais R$ 1,4 bilhão para a melhor os institutos federais existentes.
Para fortalecer e ampliar essa modalidade de ensino, o governo federal instituiu também o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que cria condições para que os governos estaduais revertam parte dos juros de suas dívidas com a União em matrículas de educação profissional técnica de nível médio, a partir de 2026.
“Com o Propag, priorizamos que os recursos que serão investidos pelos estados pactuados com o Ministério da Fazenda sejam para ampliar as matrículas do ensino técnico no ensino médio brasileiro”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.