Estudantes de Porto Velho que não conseguiram uma vaga na rede municipal durante o período da chamada escolar, serão contemplados com vagas em instituições particulares de ensino. Esse benefício é custeado pela Prefeitura de Porto Velho, através do programa Mais Educação Infantil, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Formalizado através da Lei Complementar nº 936, o programa visa atender à demanda de vagas da educação infantil não comportada na rede municipal de ensino. Para isso, a Semed publicou um edital, em dezembro de 2023, convocando escolas particulares interessadas em participar do programa de aquisição de vagas.
Na manhã desta terça-feira (26), no auditório da Biblioteca Francisco Meirelles, houve o lançamento oficial do programa, a assinatura do credenciamento de instituições e a destinação das 457 vagas que atenderão crianças de 2 a 5 anos e 11 meses completados até 31 de março. As crianças serão atendidas nas turmas da Creche II e III, e do Pré-Escolar I e II, em oito instituições privadas da capital.
“Esse é um novo capítulo na história da primeira infância em Porto Velho, porque o propósito aqui é zerar a fila por espera de vagas na educação infantil. Já nesse primeiro momento, nós tivemos oito instituições particulares credenciadas, que vão nos atender com essas vagas, de crianças que foram e estão cadastradas na nossa chamada escolar, crianças com critério de vulnerabilidade social e que aguardam por essa vaga e não foram alocadas em uma escola da rede pública municipal”, explicou a secretária municipal de Educação, Gláucia Negreiros.
Segundo o prefeito Hildon Chaves, a criação do programa foi baseada em iniciativas desenvolvidas em grandes capitais do Brasil. “Nós buscamos a experiência da cidade de São Paulo, que credencia creches particulares para a população de baixa renda. Essa é uma forma rápida, barata e eficiente para resolver rapidamente esse deficit da educação do município, que é justamente as vagas em creches, e isso vai possibilitar maior empregabilidade das mulheres, principalmente, que poderão trabalhar, já que seus filhos estarão abrigados nessas novas creches”, destacou o prefeito.
Para Maria Souza, mãe do pequeno José, de 2 anos, a vaga conquistada marca, além da oportunidade do filho de iniciar os estudos, o retorno dela enquanto profissional ao mercado de trabalho.
“Eu participei da chamada escolar, cheguei a ir até a Semed e fui muito bem atendida por todos, mas, infelizmente, não consegui. Agora, com essa nova oportunidade, desta parceria da Prefeitura, é maravilhoso. A minha rotina era especificamente cuidar dele, né? Só dele, desde quando nasceu. E agora eu voltei a ter flexibilidade de horário pra poder voltar a trabalhar. Enquanto ele fica na creche, eu vou voltar ao mercado de trabalho, aos pouquinhos, mas se Deus quiser vai dar certo”, comemorou a mãe.
INSTITUIÇÕES
Os serviços prestados às crianças que foram matriculadas por meio do credenciamento com as instituições privadas, serão oferecidos de forma gratuita, sendo estritamente vedado à instituição educacional credenciada solicitar qualquer pagamento às famílias beneficiadas.
A Prefeitura contratou o número de vagas conforme demanda evidenciada na chamada escolar on-line e disponibilidade financeira, pagando o valor máximo de R$ 700,00/mês por criança atendida, diretamente à escola contratada. O valor corresponde à mensalidade, uniforme, material didático e alimentação escolar, e será pago a partir do mês de matrícula até o encerramento do vínculo de matrícula.
As instituições selecionadas foram: M.G. Nunes Educação Infantil Ltda (Espaço Livre), Centro Educacional Alegria Da Criança Ltda – Epp, Centro Educacional Floresta Encantada, Sabe Que Sabe Centro Educacional Ltda, Escola Infantil DG S/C Ltda, Escola De Ensino Fundamental Alternativa, Cac Ribeiro Educação Infantil Eireli (Cantinho De Anjo) e Instituto Educacional Espaço Infantil.
