O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que, se as propostas do programa Future-se foram aprovadas, as universidades e institutos federais poderão ter acesso a mais de R$ 100 bilhões. O plano, lançado pela Pasta nesta quarta-feira (17/07/2019), no Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), dá autonomia para que as instituições consigam recursos.
Entre as principais mudanças propostas, está como cada universidade pode usar as receitas, permitindo que elas criem organizações sociais (OS) para cuidar de contratos de serviços, usem um fundo em que o principal aporte seria feito com o patrimônio da União, podendo receber valores de outras fontes e até a aplicação na Bolsa de Valores.
Além das alterações no financiamento, o projeto prevê a criação de startups, permite a sessão de imóveis das universidades, as parcerias público-privadas, a criação de fundos de investimentos, entre outros. Até o momento, segundo o ministro, entre 15 e 20 universidades já manifestaram interesse em aderir ao Future-se.
Weintraub comemorou que as mudanças na legislação das universidades e institutos federais não precisará mexer na Constituição, o que é mais fácil de tramitar no Congresso.
O ministro recebeu jornalista para um café da manhã após o lançamento do programa, nesta terça-feira (17/07/2019). “Tivemos a colaboração de vários especialistas em projetos de destravar. Vamos fazer tudo por lei normal, não precisaremos de PEC”, destacou o ministro.
O MEC enviará ao Congresso um único projeto de lei que altera diversas legislações, como de organizações sociais, de fundos constitucionais, marco legal de ciência e tecnologia, entre outros.
