Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) substitutivo ao PLS 488/2015. De autoria senadora Leila Barros (PSB-DF), conhecida como Leila do Vôlei, o texto propõe a obrigatoriedade do diploma de licenciatura em educação física para professores da disciplina. O documento deve seguir para aprovação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, a formação do professor de educação física deverá incluir uma habilitação para o treinamento desportivo, em especial o desporto educacional. A educação física nas escolas deve estar de acordo com a proposta pedagógica da instituição e aos seus projetos educacionais. Além disso, o documento inclui a oferta de cursos online de capacitação e atualização.
Na atualidade, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) não é muito taxativa quanto à exigência do diploma para professores da educação infantil e nos quatro primeiros anos do ensino fundamental. Após a sanção presidencial, os municípios têm até um ano para se adequarem à lei.
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