O governo federal ampliou o rigor da fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país para evitar aumentos injustificados e crimes contra a economia popular. Desde o dia 9 de março, ações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons visitaram 1.180 estabelecimentos em 25 estados. A ofensiva surge como resposta à volatilidade do mercado internacional, pressionado pelo conflito no Oriente Médio, que levou o barril de petróleo ao pico de US$ 120 e gerou incertezas sobre o transporte no Estreito de Ormuz.
Até o momento, o balanço das operações registra mais de 900 notificações aplicadas ao mercado, sendo 125 direcionadas especificamente a empresas distribuidoras. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou companhias que detêm 70% do mercado de distribuição no Brasil. O ministro Wellington César Lima e Silva enfatizou que o cenário de guerra não serve de salvo-conduto para práticas abusivas nas bombas de diesel e gasolina, resultando em 36 multas e interdições imediatas.
Para fortalecer o combate a irregularidades, foi assinada uma portaria que cria uma força-tarefa permanente de monitoramento. O grupo agrega o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, servindo como reforço normativo para que órgãos estaduais e municipais atuem com maior lastro institucional. O foco principal é desarticular a formação de cartéis e punir empresas que elevam margens de lucro de forma artificial, aproveitando-se da crise geopolítica global.
As autoridades alertam que a fiscalização continuará por tempo indeterminado, cobrindo um universo de 41 mil postos em todo o território nacional. A integração das forças policiais no monitoramento visa identificar não apenas infrações administrativas, mas crimes econômicos que impactam diretamente o custo de vida da população. O governo reitera que o monitoramento do Estreito de Ormuz, por onde passa 25% do volume global de petróleo, é estratégico para antecipar novos movimentos de preços e proteger o consumidor brasileiro.
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