O programa nacional Gás do Povo, que proporciona a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social, será iniciado na próxima segunda-feira (24). A expectativa é que cerca de um milhão de famílias sejam beneficiadas nesta primeira etapa.
Capitais contempladas e comprovação
A distribuição gratuita do gás de cozinha começará em dez capitais brasileiras. São elas: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).
O beneficiário poderá comprovar o direito ao vale-recarga utilizando o cartão do Bolsa Família, o cartão de débito da Caixa Econômica Federal ou o CPF, acompanhado de um código de validação enviado para o celular. Segundo o governo federal, este novo modelo visa ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência na entrega do benefício.
Expansão do programa
O governo federal garante que o programa de gás gratuito será ampliado e distribuído para 15 milhões de famílias até março do próximo ano.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o objetivo é garantir segurança alimentar e qualidade de vida à população.
“O Gás do Povo combate à pobreza energética, garante alívio real no orçamento das famílias e protege a saúde de quem ainda recorre à lenha ou a materiais inflamáveis para cozinhar”, explicou Silveira.
Novo modelo de entrega
A Caixa Econômica Federal será a instituição responsável pela distribuição dos vales-recarga, pelo cadastramento das revendedoras participantes e pela validação dos meios de acesso do usuário.
A retirada da recarga gratuita do gás de cozinha será feita diretamente nas revendas credenciadas, eliminando a intermediação de pagamento em dinheiro.
Esta primeira fase marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para um sistema que assegura a entrega direta do gás de cozinha.
“Esse avanço torna o benefício mais eficaz, reduz fraudes e garante que o recurso chegue exatamente onde deve chegar: na recarga do botijão utilizado no dia a dia das famílias”, informou o governo em nota.
Critérios de elegibilidade
O gás gratuito é destinado a famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os critérios de elegibilidade incluem:
Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Possuir renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759,00).
Ter cadastro atualizado há, no máximo, 24 meses.
Terão prioridade as famílias que já são beneficiárias do programa Bolsa Família.
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