Os beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 3 recebem nesta quarta-feira (22) o pagamento do Auxílio Gás referente a outubro. O valor do benefício é de R$ 108.
O programa tem duração prevista até o final de 2026 e beneficia atualmente 5,01 milhões de famílias em todo o país. O valor de R$ 108 corresponde a 100% do preço médio do botijão de 13 kg, uma regra mantida após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022.
Calendário e regras
O pagamento do Auxílio Gás segue o calendário do Bolsa Família e é liberado duas vezes a cada semestre, com a sequência de pagamentos se estendendo até o dia 31 de outubro, para os beneficiários com NIS final 0.
Para ter direito ao benefício, a família deve estar incluída no CadÚnico e ter pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que estabeleceu o programa define que a mulher responsável pela família tem preferência no recebimento, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Auxílio Gás totaliza pouco mais de R$ 542 milhões.
Gás do Povo: a substituição gradual
Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que irá gradualmente substituir o Auxílio Gás.
A principal mudança é que as famílias não receberão o benefício em dinheiro, mas sim a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas. O objetivo do Gás do Povo é triplicar o número de favorecidos, alcançando aproximadamente 15 milhões de famílias.