O Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), junto com o Iphan e o ICMBio, celebraram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em dezembro de 2025, com o objetivo de valorizar os modos de vida, a diversidade cultural e a gestão socioambiental dos povos e comunidades tradicionais que habitam Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Territórios Tradicionais.
“O acordo representa um marco para a construção de políticas públicas que reconheçam, valorizem e respeitem o imbricamento entre cultura e natureza”, destacou Deyvesson Gusmão, diretor de Patrimônio Imaterial do Iphan, ressaltando que a iniciativa fortalece os direitos de comunidades tradicionais que, por meio de suas expressões culturais, contribuem para a preservação dos recursos naturais.
Atribuições do acordo
A parceria permitirá ações conjuntas para a gestão socioambiental e do patrimônio cultural. Entre as responsabilidades:
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MinC: fortalecer políticas de reconhecimento, promoção e proteção da diversidade cultural em unidades de conservação, valorizando mestres e mestras tradicionais.
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Iphan: utilizar o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) para documentar práticas e saberes dos territórios protegidos.
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MMA: apoiar a integração da cultura à gestão socioambiental, promovendo turismo comunitário e educação ambiental.
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ICMBio: incentivar a participação social e fortalecer o turismo comunitário, com a Resex Chico Mendes servindo como projeto-piloto.
O acordo prevê ainda a documentação participativa da cultura dos grupos sociais, incentivo ao turismo comunitário, diversificação da economia local e geração de renda, reforçando o papel histórico das comunidades na conservação ambiental.
Políticas nacionais de apoio
A iniciativa está alinhada com a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que fortalecem a cidadania, identificam modos de vida e promovem o mapeamento e apoio a coletivos socioambientais. Segundo Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares do MinC, essas políticas contribuem para o cadastramento de pontos de cultura e a valorização de territórios tradicionais.
Projeto-piloto na Resex Chico Mendes
A Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, será o território piloto. Com legado de Francisco Alves Mendes Filho, patrono do meio ambiente brasileiro, a Resex prioriza políticas públicas que consideram a centralidade dos povos das florestas e das águas para a conservação ambiental, integrando cultura, biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
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