Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em prisão domiciliar
Atendimento do ex-presidente ocorrerá em casa sob fiscalização da Polícia Penal do DF.
CCJ suspende ação penal no STF contra deputado Gayer
Decisão final sobre processo caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
Relator defende arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
Pedido de vista coletivo adiou votação de parecer no Conselho de Ética da Câmara.
Julgamento Ferrogrão STF é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Ferrogrão STF é suspenso após o pedido de vista do ministro Flávio Dino; a votação sobre a constitucionalidade da obra, que prevê ligar Mato Grosso ao Pará, já contava com dois votos favoráveis.
Deputada Cláudia de Jesus solicita edições do Rondônia Cidadã em Ji-Paraná
Requerimento busca garantir serviços de documentação, saúde e cidadania para famílias em situação de vulnerabilidade.
Lewandowski diz que operações recentes são prenúncio da PEC da Segurança
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que as recentes operações da Polícia Federal (PF) em conjunto com as polícias estaduais são um “prenúncio” dos objetivos da PEC da Segurança de Lewandowski. Ele defende a conjugação de esforços para combater o crime no país.
Lula sanciona aumento de pena por venda de álcool a menores
A Lei 15.234/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê um aumento de pena por venda de álcool a menores se a substância for consumida.
Sílvia Cristina denuncia injustiça com professores do ex-território e pede ação do TCU
Deputada alerta que docentes com dedicação exclusiva são obrigados a trabalhar mais cinco anos e acionará Ministério da Gestão e TCU.
Haddad sela acordo para votar MP que taxa investimentos e compensa revogação do IOF
Concessões a setores econômicos reduzem a arrecadação prevista em R$ 3 bilhões, mas garantem a votação da medida que precisa ser aprovada até esta quarta-feira.
MP de compensação fiscal que taxa investimentos segue para a Câmara dos Deputados
Comissão mista aprova por um voto o parecer do relator sobre a Medida Provisória 1303/25, crucial para compensar a revogação do aumento do IOF.
Ministro Flávio Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento hormonal para jovens trans
Decisão do STF valida regras que proíbem bloqueadores hormonais e terapia hormonal cruzada em crianças e adolescentes.
Câmara aprova projeto que amplia colaboração entre órgãos para fiscalizar crimes
Deputados aprovam mecanismos de integração e endurecem o Código Penal contra crimes de associação criminosa e obstrução da Justiça.
Aprovado no Senado projeto que cria portabilidade automática de conta-salário
O texto segue para a sanção de Lula e estabelece débito automático interbancário e modalidade de crédito com juros reduzidos no país.
Programa Agora Tem Especialistas vira lei e acelera atendimento de especialistas no SUS
Lula sanciona integralmente MP 1301/2025 para ampliar médicos especialistas e reduzir a espera por cirurgias, exames e consultas na saúde pública.
OPINIÃO DE PRIMEIRA: Confúcio une a esquerda, ataca o bolsonarismo e os “invasores de terras” na sua busca pela reeleição
Senador lidera encontro em Ji-Paraná e busca apoio de grupos progressistas para 2026.
Sofia Andrade cobra transparência em contratos de shows em Porto Velho
Vereadora questiona gastos com artistas nacionais e defende valorização de músicos locais.
Fachin apoia reforma administrativa ampla e defende Judiciário
Presidente do STF, Edson Fachin, se reúne com o relator Pedro Paulo e destaca que a reforma administrativa deve ser republicana, abrangendo todos os Poderes.
Renan Calheiros será o relator do projeto de isenção do IR no senado
Davi Alcolumbre indica Renan Calheiros para relatar a proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; expectativa é de votação na Casa em menos de 30 dias.
Edevaldo Neves destina R$ 168 mil para implementos agrícolas
Emenda parlamentar beneficia a ASPROLCEM e fortalece o trabalho rural com a aquisição de equipamentos em Nova Conquista, Vilhena.
Conselho de Ética abre processo contra deputados por motim na Câmara
Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão são alvos de processo disciplinar e podem ter mandatos suspensos após obstrução da Presidência da Casa.