PAA Rondônia abre chamada pública para aquisição de alimentos produzidos no campo

O Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (DIOF) desta quarta-feira (6) o Edital de Chamada Pública nº 004/2026 do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA Rondônia), destinado à compra de produtos da agricultura familiar para distribuição a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A iniciativa prevê investimento inicial de R$ 2,89 milhões e contempla cooperativas formadas por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais em todo o estado.

O programa funcionará na modalidade Compra e Doação Simultânea, permitindo a aquisição direta dos alimentos sem necessidade de processo licitatório. Os produtos serão destinados à rede socioassistencial, equipamentos públicos de alimentação e ações financiadas pelo poder público. O PAA Rondônia fortalece a agricultura familiar e garante alimentos para famílias em vulnerabilidade social, destacou a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) no edital publicado.

A chamada pública inclui uma ampla variedade de produtos alimentícios, entre frutas, hortaliças, carnes, derivados do leite, polpas, mel, pescados e produtos beneficiados. Entre os itens listados estão banana, mandioca, café torrado, castanha-do-brasil, polpa de açaí, queijo, peixe tambaqui, mel de abelha e ovos caipiras. O programa impulsiona a economia rural e amplia a geração de renda para pequenos produtores de Rondônia, ao garantir preços compatíveis com o mercado e limite de até R$ 300 mil por cooperativa ao ano.

Segundo o edital, as cooperativas poderão apresentar apenas uma proposta de venda e precisam estar formalmente organizadas dentro das regras da Lei Federal nº 11.326/2006. Além de fomentar a produção sustentável e fortalecer os circuitos regionais de comercialização, o programa também busca incentivar hábitos alimentares saudáveis.