O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B), orientado pelo governo de Rondônia por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), tem como prioridade atender agricultores familiares, jovens e mulheres rurais, além de extrativistas, pescadores artesanais e indígenas cuja renda não ultrapasse R$ 50 mil por ano. Esses produtores se enquadram na modalidade de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF B), que os habilita a tomar crédito rural com juros zero e desconto de até 40% para pagamentos pontuais.
O programa prevê contratos com cláusulas de incentivo ao adimplemento, resultando em redução dos valores a pagar no capital e nos juros. A taxa de juros é de 0,5% ao ano, com desconto proporcional ao valor da parcela paga até a data do vencimento. Para o governador Marcos Rocha, oferecer crédito de qualidade é essencial para valorizar o produtor rural, promover a permanência no campo, evitar o êxodo de jovens e garantir sucessão familiar nas propriedades.
Segundo o presidente da Emater-RO, Luiz Claudio Pereira Alves, a prioridade aos portadores do CAF-B representa justiça social, capacitando agricultores de menor renda com acesso a tecnologias de produção. “A prioridade dada aos portadores do CAF-B é uma forma de fazer justiça social e capacitar os agricultores com menor renda, facilitando o acesso às tecnologias de produção para melhorar a renda familiar”, afirmou.
Quem tem direito?
O crédito do Pronaf é destinado a agricultores familiares que realizem atividades agrícolas, pecuárias, extrativistas ou de pesca artesanal, incluindo suas mulheres e filhos maiores de idade. Os produtores são classificados por grupos de renda e acesso à terra:
- CAF A e AC: Agricultores assentados da reforma agrária ou beneficiários do crédito fundiário.
- CAF B: Renda até R$ 50 mil anuais.
- CAF V: Áreas de até quatro módulos fiscais e renda até R$ 500 mil, com financiamento de até R$ 250 mil (ou R$ 500 mil em algumas atividades).
Como acessar?
Para obter o financiamento, o agricultor deve procurar um escritório local da Emater-RO para fazer o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) e elaborar o projeto de crédito. É possível financiar a compra de animais, equipamentos para energia, internet, irrigação, insumos agropecuários, apetrechos de pesca, embarcações, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
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