A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta quarta-feira (17) a lista de classificação das propostas apresentadas por cooperativas e associações de agricultores familiares de mel e castanhas na modalidade Apoio à Formação de Estoques (AFE), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O resultado contempla os projetos considerados aptos após análise técnica, permitindo que as organizações fornecedoras consultem sua posição no ranqueamento pelo nome da entidade, conforme os critérios definidos no Comunicado Apoio à Formação de Estoques do PAA nº 01/2025.
Cada proposta classificada poderá acessar até R$ 1,5 milhão em recursos, respeitando as regras da modalidade. Para cooperativas e associações que ingressam pela primeira vez no AFE, o limite máximo de financiamento será de R$ 500 mil.
A iniciativa tem caráter emergencial e busca apoiar produtos da agricultura familiar impactados por tarifas adicionais aplicadas às exportações brasileiras, especialmente para o mercado norte-americano. Ao todo, estão disponíveis até R$ 30 milhões, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) à Conab.
Os recursos são destinados a organizações que enfrentam dificuldades no escoamento da produção, tanto para exportação quanto para absorção no mercado interno. No âmbito da ação, as cooperativas poderão formalizar operações de formação de estoques envolvendo castanha-do-brasil, castanha-de-caju, castanha-de-baru e mel.
Os produtos poderão permanecer armazenados por até seis meses, período após o qual ocorre a devolução dos recursos financeiros à Conab, sem cobrança de juros ou correção monetária, conforme as regras do programa.
A lista completa com a classificação das propostas está disponível no portal oficial da Conab, por meio do Comunicado nº 02/2025, permitindo transparência e acompanhamento por parte das organizações participantes.
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