O Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), tem atuado nas ações de fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), e desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Essas medidas resultam em fiscalizar bares, boates e comércio visando coibir a atuação que desrespeitam às normas de segurança contra a pandemia do coronavírus.
O Procon juntamente com outros órgãos, têm atuado desde dezembro de 2020 nas operações de fiscalização coordenadas pelo Corpo de Bombeiros em cumprimento aos decretos governamentais, de acordo com Plano de Ação Todos por Rondônia, que coloca em prática as estratégias do Governo do Estado para conter o avanço da covid-19 em Rondônia.
OUTRAS AÇÕES
O Procon também exerce um papel fundamental no dia a dia, com operações individuais. Segundo explica o coordenador estadual do órgão, Ighor Rego, as denúncias precisam ser fiscalizadas em período integral. “O Procon realiza fiscalização acompanhando denúncias dos nossos canais de atendimento. É comum por exemplo pela manhã fiscalizarmos postos de combustíveis que precisam ser interditados, além de uma série de medidas que necessitam de atenção como produtos vencidos nas gôndolas em comércios”, pontuou.
A rotina inclui uma conduta assertiva aos estabelecimentos onde podem ser empregados lavraturas como auto de interdição, apreensão ou infração, além de apreensão de bens e produtos, caso haja a constatação de irregularidades. “A tarde estamos com uma rotina diária. Vamos até os principais focos de aglomeração em horário de pico que é das 17h às 19h. Nesse período, acompanhamos o fluxo de pessoas no interior da loja, se caso houver focos de aglomeração, fazemos uma interdição temporária e aguardamos baixar o número de clientes, para só então permitir o ingresso de novos consumidores”.
A noite o órgão se empenha na fiscalização conjunta do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar para combater aglomerações em locais públicos.
CANAIS DE DENÚNCIAS
O órgão recebe cerca de 30 a 40 denúncias por semana, por meio dos canais de denúncias (151), rede social (Procon Rondônia), plataforma online e aplicativo de mensagens (69) 98482-0928 ou (69) 98491-2986. “Quando chegam denúncias ou qualquer tipo de práticas abusivas, nossos fiscais vão às ruas procurar entender o que está acontecendo e se de fato for constatado irregularidades é realizado o que está previsto em cada situação”, finaliza Ighor.
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