STF derruba por unanimidade imunidade penal para crimes patrimoniais na violência doméstica
Regra prevista no Código Penal desde 1940 isentava cônjuges de punição em casos de furto, estelionato, apropriação indébita e fraude contra bens da mulher.
Toffoli vota para derrubar imunidade penal a crimes patrimoniais contra mulheres em violência doméstica
Relator no STF entende que dispositivo do Código Penal de 1940 que isenta cônjuges de punição por furto ou estelionato viola a Constituição de 1988.
Mulher fica ferida após cair de carro em movimento na BR-174 em RO
Polícia Civil investiga o caso após relatos divergentes entre a vítima e o condutor sobre o incidente.
Ex-casal é preso após denúncias de agressões e ameaças com faca na zona Leste
Os envolvidos apresentavam ferimentos e relataram versões diferentes sobre as agressões.
Homem de 23 anos usa picape para derrubar portão e invadir casa da ex em RO
Suspeito inconformado com o fim do relacionamento enviou ameaças de morte e fugiu após a invasão.
Mulher é espancada no dia do aniversário e companheiro é preso com munições de calibre .50 em Porto Velho
Vítima ficou inconsciente após agressões no bairro Marcos Freire; PM apreendeu espingarda e material para fabricação de armas.
Homem agride esposa com barra de metal e acaba preso no bairro Jardim das Oliveiras em RO
Vítima sofreu ferimentos na cabeça e suspeita de fratura no braço; agressor tentou fugir, mas foi contido pelo Corpo de Bombeiros.
Jovem de 21 anos é preso após ameaçar avó de morte e atirar pedras em residência na Zona Leste de Porto Velho
Suspeito usou correntes, tijolos e pedaços de madeira contra o imóvel familiar no bairro Marcos Freire.
Filho é preso após ameaçar matar mãe e incendiar casa em Candeias do Jamari
Homem de 37 anos foi detido pela Polícia Militar no bairro Palheiral. Vítima, de 60 anos, já havia registrado ocorrência e solicitado medidas protetivas.
Homem tenta esfaquear a própria irmã e acaba preso pela Polícia Militar em RO
Agressor ameaçou a vítima de morte durante discussão no bairro Embratel; mulher cuida da mãe acamada.
Apenado com tornozeleira eletrônica é preso após agredir esposa e bebê na zona rural
Homem cumpria pena por furto e porte ilegal de munições; agressões ocorreram na região da Bacia Leiteira.
Homem é preso em flagrante após agredir mulher e descumprir medida protetiva em Porto Velho
Agressor foi localizado perto da delegacia no momento em que a vítima era levada ao IML para exames de corpo de delito.
Festa de aniversário termina com homem ferido a garrafadas pela namorada na zona Norte de Porto Velho
Discussão por ciúmes na Avenida Rio Madeira terminou com a vítima hospitalizada no Pronto Atendimento Ana Adelaide e a agressora presa em flagrante.
Mãe se tranca em quarto para evitar ser morta pelo próprio filho em RO
Vítima foi ameaçada de morte por jovem de 23 anos envolvido com drogas; suspeito afirmou integrar facção criminosa e fugiu de motocicleta com a chegada da Polícia Militar.
Homem corta tornozeleira e volta a perseguir companheira após ser solto em Porto Velho
Apenado havia sido libertado no dia anterior; após cortar o monitoramento e voltar a agredir a companheira, o suspeito foi detido na zona Leste de Porto Velho.
Auxílio do INSS a trabalhadoras afastadas por violência doméstica: ampliação providencial da Lei Maria da Penha
Garantia de renda durante afastamento judicial do trabalho fortalece a proteção às vítimas de violência doméstica e ajuda a romper o ciclo de dependência.
Homem ameaça irmã com faca e quebra objetos após discussão por sabão em pó no bairro Mariana
Polícia Militar e Samu foram acionados para a ocorrência na zona Leste de Porto Velho; familiares apresentaram receituário médico indicando histórico de AVC.
Homem é preso após ameaçar esposa e ofender filha em interior de Rondônia
Mulher de 51 anos relatou à Polícia Militar que o marido chegou em casa com sinais de embriaguez e ameaçou familiares durante uma discussão no Jardim Primavera.
Flávio promete monitorar agressores e apoiar mulheres
No último bloco do debate, candidato defendeu alertas pelo celular e capacitação para vítimas de violência; Casa da Mulher Brasileira citada já existe.
Adolescente de 16 anos agride a própria mãe e lança ferramenta contra seu rosto em RO
Violência doméstica ocorreu após a jovem ser liberada da escola; vítima e agressora receberam atendimento médico no hospital municipal.