tributação - News Rondônia

Publicado em 19/07/2025 às 05:30

Moraes reafirma: IOF não pode ser cobrado retroativamente durante suspensão do Decreto

Ministro Alexandre de Moraes esclarece que a Receita Federal não pode exigir o Imposto sobre Operações Financeiras por período em que a cobrança estava suspensa pelo STF, respondendo a dúvidas da indústria paranaense.

Publicado em 18/07/2025 às 08:10

Ipea propõe alíquota de 14% para os mais ricos no Imposto de Renda

Estudo do Instituto sugere percentual maior que o do governo para igualar tributação à da classe média e financiar isenção para rendas menores.

Publicado em 17/07/2025 às 17:04

Entenda as novas alíquotas do IOF após decisão de Ministro do STF

Com a reversão de Alexandre de Moraes, câmbio, crédito empresarial e previdência privada VGBL para ricos voltam a ser mais tributados.

Publicado em 17/07/2025 às 16:34

Receita Federal não cobrará IOF retroativo de Instituições Financeiras

Decisão da Receita ocorre após ministro Alexandre de Moraes validar parcialmente decreto que elevou alíquotas do imposto; situação dos contribuintes ainda será avaliada.

Publicado em 12/07/2025 às 08:59

Congresso Nacional defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Câmara dos Deputados e Senado Federal, em manifestação conjunta, sustentam que a derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF respeitou a Constituição, alegando que o ato configurava nova incidência tributária.

Publicado em 11/07/2025 às 09:00

Lira amplia redução de IR para rendas de até R$ 7.350

O relator da reforma do Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira, ajustou o projeto para beneficiar faixas de renda e manteve a alíquota máxima para altos rendimentos.

Publicado em 11/07/2025 às 08:10

Desequilíbrio tributário faz Governo perder R$ 200 bilhões anuais

Estudo do Ipea revela ineficiências e iniquidades no sistema tributário brasileiro, fomentando o debate sobre justiça fiscal e a necessidade de uma reforma tributária aprofundada.

Notícias

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