Supremo decide sobre suspensão de penduricalhos nos Três Poderes
Plenário julga medida de Flávio Dino que veta benefícios acima do teto de 46,3 mil reais; cúpula do Congresso e STF buscam acordo para regras de transição.
STF e Congresso fecham acordo para transição sobre “penduricalhos”
Cúpula dos Poderes define regras para limitar benefícios que fazem salários superarem o teto de R$ 46,3 mil; decisão ocorre às vésperas de julgamento no plenário.
Gilmar Mendes determina suspensão de penduricalhos no Judiciário e MP
Magistrados e promotores têm prazos de até 60 dias para interrupção de verbas sem base legal; decisão busca unificar remuneração nacional e respeitar o teto constitucional.
STF agenda julgamento que pode pôr fim a benefícios fora do teto salarial
Corte vai analisar decisão que suspendeu verbas extras sem respaldo legal nos Três Poderes.