STM é comunicado sobre condenações de militares por trama golpista
Militares devem responder a processo para perda do oficialato, que será analisado em 2026.
STM pode julgar perda de patente de militares condenados
Com a determinação de Alexandre de Moraes, o Superior Tribunal Militar (STM) e o MPM serão notificados para decidir sobre a Perda de Patente STM de Bolsonaro e dos generais condenados pela trama golpista.
Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro
A ministra Maria Elizabeth Rocha declarou que a crítica do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que questionou seu pedido de perdão pelas omissões da Justiça Militar na ditadura, teve um viés misógino.
STM empossa Verônica Sterman, a segunda ministra em 217 anos
Advogada Verônica Abdalla Sterman é nomeada pelo presidente Lula e defende, em seu discurso de posse, que a igualdade de gênero na Justiça deve ser uma meta para o futuro.
Trama Golpista: STM diz que perda de patentes depende do MPM
O Superior Tribunal Militar informou que a análise sobre a perda de patentes dos militares condenados pelo STF por trama golpista depende de ação do Ministério Público Militar.
STF determina que STM julgue perda de patente de Bolsonaro e militares
A decisão da Corte transfere ao Superior Tribunal Militar a responsabilidade de avaliar a perda de patente de militares condenados no caso da tentativa de golpe.