Exército informa ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
Ministro Carlos Vuyk de Aquino abre prazo para ex-presidente se manifestar; MPM pede expulsão do Exército após condenação por tentativa de golpe de Estado.
MPM acusa Bolsonaro de descaso com a ética militar
Órgão pede ao Superior Tribunal Militar a perda da patente do ex-presidente por violações graves ao Estatuto dos Militares e envolvimento em trama golpista.
MP Militar pede ao STM perda de postos e patentes de Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e outros generais
O Ministério Público Militar formalizou o pedido de expulsão dos oficiais condenados pelo STF na trama golpista.
STM analisa pedidos para retirada de patentes de Bolsonaro e oficiais
Ministério Público Militar acionou a Justiça Militar após condenações definitivas por participação na trama golpista julgada pelo Supremo.
STM é comunicado sobre condenações de militares por trama golpista
Militares devem responder a processo para perda do oficialato, que será analisado em 2026.
STM pode julgar perda de patente de militares condenados
Com a determinação de Alexandre de Moraes, o Superior Tribunal Militar (STM) e o MPM serão notificados para decidir sobre a Perda de Patente STM de Bolsonaro e dos generais condenados pela trama golpista.
Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro
A ministra Maria Elizabeth Rocha declarou que a crítica do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que questionou seu pedido de perdão pelas omissões da Justiça Militar na ditadura, teve um viés misógino.
STM empossa Verônica Sterman, a segunda ministra em 217 anos
Advogada Verônica Abdalla Sterman é nomeada pelo presidente Lula e defende, em seu discurso de posse, que a igualdade de gênero na Justiça deve ser uma meta para o futuro.
Trama Golpista: STM diz que perda de patentes depende do MPM
O Superior Tribunal Militar informou que a análise sobre a perda de patentes dos militares condenados pelo STF por trama golpista depende de ação do Ministério Público Militar.
STF determina que STM julgue perda de patente de Bolsonaro e militares
A decisão da Corte transfere ao Superior Tribunal Militar a responsabilidade de avaliar a perda de patente de militares condenados no caso da tentativa de golpe.