STJ - News Rondônia

Publicado em 29/09/2025 às 16:54

STJ revoga prisão, mas rapper Oruam segue preso em Bangu

Apesar de decisão judicial que revogou a prisão preventiva, o rapper Oruam segue preso na Penitenciária Serrano Neves, no Rio de Janeiro. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) aguarda notificação oficial do Superior Tribunal de Justiça.

Publicado em 27/09/2025 às 08:47

Ministro do STJ manda soltar o rapper Oruam após prisão

A decisão foi assinada nesta sexta-feira pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que atendeu ao pedido da defesa do cantor, investigado por associação ao tráfico de drogas.

Publicado em 17/09/2025 às 15:22

STJ valida ‘nervosismo’ para abordagem e busca policial

Em uma mudança de entendimento, a Sexta Turma do STJ validou a abordagem e a busca sem mandado por policiais baseadas unicamente na atitude de nervosismo de um suspeito, o que representa um retrocesso.

Publicado em 9/09/2025 às 10:09

Plano de saúde deve cobrir emergência em cirurgia estética, decide STJ

Decisão do Superior Tribunal de Justiça beneficia paciente que precisou de atendimento de urgência em procedimento particular.

Publicado em 5/09/2025 às 09:26

Indenizações para as vítimas dos Crimes de Maio podem ser retomadas, vota relator no STJ

O ministro Teodoro Silva Santos vota contra a prescrição de pedidos de indenização, citando a violação de direitos humanos em caso que pode ter matado civis inocentes.

Publicado em 5/09/2025 às 09:15

Novos ministros tomam posse no Superior Tribunal de Justiça

Marluce Caldas e Carlos Brandão, indicados pelo presidente Lula, passam a integrar o STJ e ocupam as cadeiras de ministros aposentados.

Publicado em 5/09/2025 às 07:30

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o recurso da defesa do ex-jogador para recalcular a pena e diminuí-la.

Publicado em 2/09/2025 às 15:29

STJ anula condenação de Adriana Villela por 3 a 2

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação da arquiteta no caso “Crime da 113 Sul”, alegando que o direito à defesa foi cerceado durante o julgamento.

Publicado em 30/08/2025 às 09:44

Bruno Henrique desiste de anular investigação de manipulação de apostas

O atacante do Flamengo era investigado por supostamente forçar um cartão amarelo para beneficiar parentes em um esquema de apostas.

Publicado em 27/08/2025 às 17:07

Caso Bruno Henrique vai a julgamento no STJ na terça-feira

A defesa do jogador busca anular a investigação sobre suposta manipulação de apostas esportivas que o tornou réu na Justiça.

Publicado em 19/08/2025 às 14:59

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu marido

O ministro Rogerio Schietti Cruz negou o pedido de habeas corpus e confirmou a legalidade da prisão do casal, acusado de expor menores a conteúdos inadequados.

Publicado em 18/08/2025 às 10:08

STJ nega pedido de Oruam para devolução de bens apreendidos

Cantor, que está preso preventivamente, teve o pedido de habeas corpus negado pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que considerou a ação jurídica inadequada para a restituição de bens.

Publicado em 6/08/2025 às 06:00

Voto de ministro do STJ anula condenação de Adriana Villela no caso da 113 Sul

Ministro Sebastião Reis Júnior se manifestou a favor de anular a condenação da arquiteta, mas o julgamento foi suspenso.

Publicado em 23/07/2025 às 09:02

STJ defende Judiciário Brasileiro contra ingerência externa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) criticando veementemente a ingerência externa no Poder Judiciário brasileiro. A manifestação defende a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de tentativas de interferência política.

Publicado em 23/07/2025 às 08:58

STJ mantém investigação contra jogador Bruno Henrique

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, para anular a investigação sobre suposta manipulação de apostas em jogos de futebol.

Publicado em 11/07/2025 às 08:54

Lula nomeia duas mulheres para STJ e TSE

Lula nomeia duas mulheres para vagas no STJ e TSE, com atos a serem publicados em Diário Oficial.

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