Plano de saúde deve cobrir emergência em cirurgia estética, decide STJ
Decisão do Superior Tribunal de Justiça beneficia paciente que precisou de atendimento de urgência em procedimento particular.
Indenizações para as vítimas dos Crimes de Maio podem ser retomadas, vota relator no STJ
O ministro Teodoro Silva Santos vota contra a prescrição de pedidos de indenização, citando a violação de direitos humanos em caso que pode ter matado civis inocentes.
Novos ministros tomam posse no Superior Tribunal de Justiça
Marluce Caldas e Carlos Brandão, indicados pelo presidente Lula, passam a integrar o STJ e ocupam as cadeiras de ministros aposentados.
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o recurso da defesa do ex-jogador para recalcular a pena e diminuí-la.
STJ anula condenação de Adriana Villela por 3 a 2
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação da arquiteta no caso “Crime da 113 Sul”, alegando que o direito à defesa foi cerceado durante o julgamento.
Bruno Henrique desiste de anular investigação de manipulação de apostas
O atacante do Flamengo era investigado por supostamente forçar um cartão amarelo para beneficiar parentes em um esquema de apostas.
Caso Bruno Henrique vai a julgamento no STJ na terça-feira
A defesa do jogador busca anular a investigação sobre suposta manipulação de apostas esportivas que o tornou réu na Justiça.
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu marido
O ministro Rogerio Schietti Cruz negou o pedido de habeas corpus e confirmou a legalidade da prisão do casal, acusado de expor menores a conteúdos inadequados.
STJ nega pedido de Oruam para devolução de bens apreendidos
Cantor, que está preso preventivamente, teve o pedido de habeas corpus negado pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que considerou a ação jurídica inadequada para a restituição de bens.
Voto de ministro do STJ anula condenação de Adriana Villela no caso da 113 Sul
Ministro Sebastião Reis Júnior se manifestou a favor de anular a condenação da arquiteta, mas o julgamento foi suspenso.
STJ defende Judiciário Brasileiro contra ingerência externa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) criticando veementemente a ingerência externa no Poder Judiciário brasileiro. A manifestação defende a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de tentativas de interferência política.
STJ mantém investigação contra jogador Bruno Henrique
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, para anular a investigação sobre suposta manipulação de apostas em jogos de futebol.
Lula nomeia duas mulheres para STJ e TSE
Lula nomeia duas mulheres para vagas no STJ e TSE, com atos a serem publicados em Diário Oficial.