STJ - News Rondônia

Publicado em 14/10/2025 às 17:25

STJ anula condenação e determina soltura de acusado do “Crime da 113 Sul” em Brasília

Francisco Mairlon Aguiar estava preso há cerca de 15 anos, condenado pelo triplo assassinato de José Guilherme Villela, sua esposa e a empregada; decisão aponta irregularidades processuais.

Publicado em 2/10/2025 às 09:58

AGU pede mais 180 dias ao STJ para regulamentação da cannabis medicinal

Governo alega necessidade de amplo diálogo social e análise de impacto regulatório para finalizar as regras de plantio e comercialização da cannabis no Brasil.

Publicado em 29/09/2025 às 16:54

STJ revoga prisão, mas rapper Oruam segue preso em Bangu

Apesar de decisão judicial que revogou a prisão preventiva, o rapper Oruam segue preso na Penitenciária Serrano Neves, no Rio de Janeiro. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) aguarda notificação oficial do Superior Tribunal de Justiça.

Publicado em 27/09/2025 às 08:47

Ministro do STJ manda soltar o rapper Oruam após prisão

A decisão foi assinada nesta sexta-feira pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que atendeu ao pedido da defesa do cantor, investigado por associação ao tráfico de drogas.

Publicado em 17/09/2025 às 15:22

STJ valida ‘nervosismo’ para abordagem e busca policial

Em uma mudança de entendimento, a Sexta Turma do STJ validou a abordagem e a busca sem mandado por policiais baseadas unicamente na atitude de nervosismo de um suspeito, o que representa um retrocesso.

Publicado em 9/09/2025 às 10:09

Plano de saúde deve cobrir emergência em cirurgia estética, decide STJ

Decisão do Superior Tribunal de Justiça beneficia paciente que precisou de atendimento de urgência em procedimento particular.

Publicado em 5/09/2025 às 09:26

Indenizações para as vítimas dos Crimes de Maio podem ser retomadas, vota relator no STJ

O ministro Teodoro Silva Santos vota contra a prescrição de pedidos de indenização, citando a violação de direitos humanos em caso que pode ter matado civis inocentes.

Publicado em 5/09/2025 às 09:15

Novos ministros tomam posse no Superior Tribunal de Justiça

Marluce Caldas e Carlos Brandão, indicados pelo presidente Lula, passam a integrar o STJ e ocupam as cadeiras de ministros aposentados.

Publicado em 5/09/2025 às 07:30

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o recurso da defesa do ex-jogador para recalcular a pena e diminuí-la.

Publicado em 2/09/2025 às 15:29

STJ anula condenação de Adriana Villela por 3 a 2

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação da arquiteta no caso “Crime da 113 Sul”, alegando que o direito à defesa foi cerceado durante o julgamento.

Publicado em 30/08/2025 às 09:44

Bruno Henrique desiste de anular investigação de manipulação de apostas

O atacante do Flamengo era investigado por supostamente forçar um cartão amarelo para beneficiar parentes em um esquema de apostas.

Publicado em 27/08/2025 às 17:07

Caso Bruno Henrique vai a julgamento no STJ na terça-feira

A defesa do jogador busca anular a investigação sobre suposta manipulação de apostas esportivas que o tornou réu na Justiça.

Publicado em 19/08/2025 às 14:59

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu marido

O ministro Rogerio Schietti Cruz negou o pedido de habeas corpus e confirmou a legalidade da prisão do casal, acusado de expor menores a conteúdos inadequados.

Publicado em 18/08/2025 às 10:08

STJ nega pedido de Oruam para devolução de bens apreendidos

Cantor, que está preso preventivamente, teve o pedido de habeas corpus negado pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que considerou a ação jurídica inadequada para a restituição de bens.

Publicado em 6/08/2025 às 06:00

Voto de ministro do STJ anula condenação de Adriana Villela no caso da 113 Sul

Ministro Sebastião Reis Júnior se manifestou a favor de anular a condenação da arquiteta, mas o julgamento foi suspenso.

Publicado em 23/07/2025 às 09:02

STJ defende Judiciário Brasileiro contra ingerência externa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) criticando veementemente a ingerência externa no Poder Judiciário brasileiro. A manifestação defende a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de tentativas de interferência política.

Publicado em 23/07/2025 às 08:58

STJ mantém investigação contra jogador Bruno Henrique

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, para anular a investigação sobre suposta manipulação de apostas em jogos de futebol.

Publicado em 11/07/2025 às 08:54

Lula nomeia duas mulheres para STJ e TSE

Lula nomeia duas mulheres para vagas no STJ e TSE, com atos a serem publicados em Diário Oficial.

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