STF retoma análise de defesas de réus por trama golpista em Brasília
Advogados de militares e civil do Núcleo 4 pedem absolvição no Supremo Tribunal Federal, que julga crimes como tentativa de golpe de Estado.
MP recomenda que Câmara de Ji-Paraná reduza cargos comissionados
Promotoria pede adequação à Constituição e decisão do STF que limita cargos em funções de direção, chefia e assessoramento
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Sete réus são acusados de organizar ações de desinformação contra o sistema eleitoral e atacar instituições durante o governo Bolsonaro.
Lula diz que indicará ministro do STF gabaritado para cumprir a Constituição
Presidente afirmou que não escolherá um amigo para a vaga de Luís Roberto Barroso, mas alguém com qualificação para a Suprema Corte.
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista de 2022
Primeira Turma do Supremo reservou sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 para julgar seis réus acusados de tentar garantir a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder.
Moraes nega revogar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por receio de fuga
Ministro do STF manteve as medidas cautelares contra o ex-presidente citando o risco de o réu fugir e o descumprimento de restrições anteriores.
Moraes autoriza atendimento médico domiciliar para Jair Bolsonaro
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e apresentou agravamento nas crises de soluços, sendo permitido o atendimento de urgência hospitalar, se necessário.
STF — Com a aposentadoria do ministro Barroso, a vaga deveria ser preenchida, de preferência, por uma mulher da carreira da magistratura
O STF passa por um momento de turbulência em que sua credibilidade é contestada. E não é somente o STF, a política nacional precisa também ser pacificada.
Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
Ministro solicitou mais tempo para analisar recurso que tenta derrubar decisão que tornou Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes.
Filipe Martins envia carta a Moraes e pede volta de advogados ao processo
Ex-assessor de Bolsonaro afirma que afastamento de seus defensores é abusivo e fere direito de escolher livremente sua representação jurídica.
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Ministro do STF dá prazo de 24 horas para advogados protocolarem alegações finais
Barroso anuncia aposentadoria e quer viver sem exposição pública
Ministro do STF solicitou o pedido de aposentadoria antecipada e diz que, após 12 anos na Corte, busca uma vida sem as obrigações e exigências do cargo.
Barroso nega relação entre sanções dos EUA e saída do STF
Ministro Luís Roberto Barroso comunicou sua intenção de se aposentar antecipadamente da Corte a Lula há dois anos, mas não conseguiu adiantar a decisão ao presidente.
Moraes destitui advogados de réus em inquérito sobre trama golpista
Defesa de Marcelo Câmara e Filipe Martins é destituída pelo ministro do STF por “manobra procrastinatória” e falta de alegações finais dentro do prazo.
STF determina prazo para Lei de Proteção contra Automação
Congresso tem 24 meses para regulamentar a proteção ao trabalhador em face da automação e da substituição de empregos por tecnologia, conforme decisão unânime da Corte.
Luís Roberto Barroso anuncia que deixará o cargo de ministro do STF
Magistrado fez o anúncio em sessão nesta quinta-feira, logo após deixar a presidência da Corte e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
Flávio Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Ministro do STF permite que Milton Cavalo fique calado durante depoimento na CPMI do INSS, diante do risco de autoincriminação.
Coronel Chrisóstomo critica “blindagem” de aliados do governo na CPMI do INSS
Deputado federal questiona habeas corpus concedido pelo STF ao presidente do Sindnapi, impedindo respostas sobre supostas irregularidades em benefícios de aposentados.
Ministério da Justiça informa ao STF sobre intimação do blogueiro Paulo Figueiredo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação de Paulo Figueiredo, residente permanente nos Estados Unidos, por meio de carta rogatória.
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em prisão domiciliar
Atendimento do ex-presidente ocorrerá em casa sob fiscalização da Polícia Penal do DF.