STF - News Rondônia

Publicado em 31/10/2025 às 09:19

STF forma maioria parcial para obrigar PM a informar sobre direito ao silêncio

O direito ao silêncio durante abordagens policiais registrou três votos favoráveis no STF nesta quinta-feira (30). O relator, ministro Fachin, defende que a medida evita confissões informais e anula provas obtidas sem aviso.

Publicado em 30/10/2025 às 17:37

STF acompanha operação no Rio com “atenção e solidariedade”, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, classificou a Operação Contenção como uma “tragédia ocorrida no Rio de Janeiro” e afirmou que a Corte acompanha o caso com “plena solidariedade” às vítimas.

Publicado em 30/10/2025 às 16:05

ADPF das Favelas: as regras do STF para operações policiais no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas, para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro. A discussão retornou após a Operação Contenção, que resultou em mais de 120 mortes.

Publicado em 30/10/2025 às 15:18

Defensoria do Rio pede ao STF laudos paralelos dos corpos após operação

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, acesso ao IML para realizar laudos paralelos aos da perícia oficial sobre os corpos dos mais de 120 mortos na Operação Contenção.

Publicado em 30/10/2025 às 15:17

Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira

A defesa de Filipe Martins informou ao STF que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica foi causada por uma “breve falha” e não por uma tentativa de burlar o sistema. O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado esclarecimentos sobre o ocorrido.

Publicado em 30/10/2025 às 15:15

Moraes nega pedido de Gayer para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pela segunda vez o pedido do deputado Gustavo Gayer para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proibição se deve ao fato de Gayer ser investigado em um caso conexo ao de Bolsonaro.

Publicado em 30/10/2025 às 15:14

DPU solicita ao STF acompanhamento de perícia de mortos no Rio

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para acompanhar a perícia dos corpos da Operação Contenção. O órgão defende que a medida é essencial para preservar a investigação e garantir a responsabilização estatal.

Publicado em 30/10/2025 às 15:08

Moraes determina que Mauro Cid cumpra pena em regime aberto e retire tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou o trânsito em julgado da condenação do tenente-coronel Mauro Cid e determinou que ele comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto.

Publicado em 30/10/2025 às 15:07

STF declara definitiva condenação de Zambelli por perseguição armada

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli. A deputada, que está presa na Itália, foi condenada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.

Publicado em 30/10/2025 às 12:46

Governo de Rondônia lança Plano “Pena Justa” em parceria com o Judiciário para aprimorar sistema prisional

Iniciativa “Pena Justa Rondônia”, aprovada pelo STF, propõe ações conjuntas para tornar o sistema penal mais digno, seguro e eficiente no estado.

Publicado em 30/10/2025 às 06:00

PGR aguarda explicações de governador do Rio sobre Operação Contenção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao STF que precisa de dados do governo fluminense para avaliar medidas após a Operação Contenção, que deixou 119 mortos.

Publicado em 29/10/2025 às 15:48

Dino: STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos” no Rio

Ministro Flávio Dino classificou a Operação Contenção como “circunstância terrível e trágica” e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir que operações policiais no Rio não se tornem ilegalidades.

Publicado em 29/10/2025 às 15:37

Gilmar Mendes chama operação no Rio de “lamentável episódio”

O ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias fluminenses, e defendeu a criação de uma jurisprudência para garantir operações policiais sem abusos.

Publicado em 29/10/2025 às 09:00

STF reconhece fim da ação penal de trama golpista para tenente-coronel Mauro Cid

A Secretaria Judiciária da Corte certificou o encerramento do prazo de recurso contra as condenações do Núcleo 1, cabendo agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a delação.

Publicado em 29/10/2025 às 08:56

Moraes comandará temporariamente a ADPF das Favelas no Supremo

O ministro do STF foi escolhido para tomar medidas urgentes no processo que determina a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, em razão da aposentadoria do antigo relator.

Publicado em 29/10/2025 às 08:53

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial com mais de 60 mortos no Rio

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assumiu o comando da ADPF das Favelas e deu 24 horas para a Procuradoria-Geral da República responder ao pedido de informações sobre a Operação Contenção.

Publicado em 28/10/2025 às 16:21

Moraes cobra explicações de Filipe Martins por falha em tornozeleira eletrônica

Ministro deu cinco dias para defesa justificar perda de sinal do equipamento.

Publicado em 28/10/2025 às 14:54

Morte de advogado adia estreia de Luiz Fux na Segunda Turma do STF

Supremo Tribunal Federal cancela sessão do colegiado em função do falecimento de Sergio Bermudes, um dos advogados mais reconhecidos do país.

Publicado em 28/10/2025 às 11:47

Braga Netto recorre ao STF e aponta falta de imparcialidade de relator

Defesa do general apresentou embargos de declaração contra condenação de 26 anos. Advogados alegam cerceamento de defesa e “postura inquisitória” de Alexandre de Moraes.

Publicado em 28/10/2025 às 11:46

Defesa de Bolsonaro alega cerceamento de defesa e pede revisão da pena no STF

Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado apresentou embargos de declaração. Advogados afirmam que não tiveram tempo e acesso adequado a 70 terabytes de dados do processo.