STF começa a julgar recursos de Bolsonaro contra condenação por golpe
Recursos de Bolsonaro e seus seis aliados na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista começam a ser analisados hoje pela Primeira Turma do STF.
STF reconhece omissão do Congresso por não instituir imposto sobre grandes fortunas
A Corte decidiu que há omissão constitucional, mas não estabeleceu um prazo para que o Parlamento aprove a taxação, que está prevista no Artigo 153 da Constituição Federal.
STF suspende em todo o país processos sobre a Moratória da Soja
Liminar do ministro Flávio Dino paralisa ações judiciais e administrativas, incluindo as do Cade, que questionam a constitucionalidade e a legalidade do acordo que impede a comercialização de soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia após 2008.
Alexandre de Moraes assume a presidência interina do STF
Vice-presidente substitui Edson Fachin, que está na Cúpula do Clima, e recebe homenagens de colegas como Dias Toffoli e Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal.
Edson Fachin anuncia participação do STF na COP30 em Belém
Ministro Edson Fachin estará na Cúpula do Clima em Belém, reforçando o papel de proteção dos direitos ambientais pelo Judiciário brasileiro.
STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde para idosos
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a análise da validade do reajuste em contratos antigos de planos de saúde de pessoas com mais de 60 anos, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu que o general Mário Fernandes, acusado de envolvimento em trama golpista, saia da prisão para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio.
Alexandre de Moraes nega pedido para réu em trama golpista ir a formatura da filha
O coronel Marcelo Câmara, preso preventivamente, teve a solicitação de viajar a Maceió para o evento negada pelo ministro do STF, que citou o descumprimento de cautelares.
Câmara aprova reajuste de 8% ao ano para servidores do Judiciário
Os deputados aprovaram dois projetos de lei que concedem aumento salarial de 8% de 2026 a 2028 e reformulam o Adicional de Qualificação (AQ).
Governador Cláudio Castro defende no STF operação que deixou 120 mortos no Rio
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal em defesa da Operação Contenção. Ele alegou que a intervenção policial foi um “exercício legítimo” diante de organizações criminosas e barricadas.
Fachin defende aceleração do Tribunal do Júri em crimes contra a vida
O ministro Edson Fachin afirmou que o Judiciário busca agilizar as sessões do Júri Popular em todo o país para dar uma resposta mais rápida à sociedade. A declaração foi feita na abertura do Mês Nacional do Júri, no Recife.
STF agenda julgamento de denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, entre 14 e 25 de novembro, a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O parlamentar é acusado de atuar para que os EUA apliquem sanções contra autoridades judiciais do Brasil.
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto
O general Braga Netto permanecerá detido por decisão do STF. O militar da reserva está preso desde dezembro do ano passado sob acusação de tentar obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
Mauro Cid cumpre protocolo no STF e retira tornozeleira eletrônica
O tenente-coronel Mauro Cid iniciou o cumprimento de pena em regime aberto e está proibido de deixar Brasília. O recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana é obrigatório.
Moraes determina preservação integral de provas de megaoperação no RJ
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendeu a pedido da DPU e ordenou a preservação rigorosa de todos os elementos da Operação Contenção, que deixou 121 mortos. O ministro marcou reunião com o governador e audiência com entidades de direitos humanos.
Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira
Ministro do STF também ouvirá o governador Cláudio Castro sobre a Operação Contenção.
DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Defensoria argumenta que manifestações do deputado se enquadram no exercício da liberdade de expressão.
CNJ vai mapear grupos de crime organizado no país, diz Fachin
Presidente do STF, ministro Edson Fachin, anuncia que mapeamento do crime organizado ajudará a elaborar estratégias de combate e repressão nacional.
Cristiane Lopes denuncia ação da Força Nacional e decisão do STF que resultou em despejo em Rondônia
Deputada critica operação em Alvorada do Oeste e diz que famílias rurais foram retiradas à força de terras regularizadas pelo INCRA.
Partidos pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos
PT, PSOL e PCdoB solicitam investigação independente sobre a letalidade policial na Operação Contenção, afirmando que a ação “matou mais do que prendeu”.