OAB cobra STF sobre inquéritos: Márcio assina ofício
Documento nacional da OAB pede ao STF conclusão do Inquérito 4.781 e alerta para investigações de natureza expansiva e sem prazo definido.
Dra. Taíssa celebra instalação do Registro de Imóveis em Nova Mamoré
Novo cartório garante segurança jurídica e acaba com a necessidade de deslocamento dos moradores para outros municípios em busca de serviços
Dra. Taíssa vota a favor de projeto que garante segurança jurídica e proteção social em Rondônia
Deputada apoiou PLC 172/2026, que cria programa de regularização transitória na Estação Ecológica Soldado da Borracha.
Alex Redano: 10 anos de defesa no Soldado da Borracha
Deputado Alex Redano completa uma década acompanhando moradores da Ponta do Abunã em busca de segurança jurídica após criação de unidade ambiental.
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Em nota oficial, o ministro Edson Fachin afirmou que o tribunal não se curva a pressões e destacou a importância do devido processo legal nas investigações.
Governo de Rondônia moderniza governança territorial e amplia segurança jurídica entre 2019 e 2025
Ações do Governo por meio da Sepat fortalecem a regularização fundiária urbana e rural, promovendo cidadania, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.
Acordo com o Governo Federal facilitará regularização de áreas no município
A regularização ganhará mais agilidade com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Incra, integrando o município ao programa Terra Cidadã.
JAIME BAGATTOLI: Senado aprova PEC que inclui o Marco Temporal na Constituição
Proposta avança com objetivo de garantir segurança jurídica nas demarcações de terras indígenas.
Alero solicita análise técnica prévia de minutas sobre organização e promoções na PM
Presidente Alex Redano solicita à Sesdec as minutas atualizadas das leis de Organização Básica e de Promoções da Polícia Militar para garantir transparência, análise técnica e segurança jurídica.
Gilmar Mendes nega blindagem e diz que Lei do Impeachment “caducou”
Decano do STF afirma que lei que trata do impeachment de ministros perdeu a validade e estabelece que só a PGR pode denunciar ao Senado.
Ministro Luiz Fux estreia na Segunda Turma do STF e é homenageado por colegas
A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após sua saída da Primeira Turma; ele recebeu elogios, inclusive do presidente da Turma, Gilmar Mendes.
Cristiane Lopes defende produtores rurais em audiência sobre embargos do Ibama
Deputada cobra transparência, diálogo e segurança jurídica para famílias afetadas por restrições ambientais.
Pedro Fernandes alerta para riscos de insegurança jurídica no campo em Rondônia
Deputado denuncia conflitos fundiários em Alvorada do Oeste e situações semelhantes em Campo Novo e Monte Negro.
Vereador Dr. Gilber se reúne com secretário da Semdec por regularização fundiária
O encontro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Comércio de Porto Velho buscou alinhar estratégias para acelerar a formalização de terras e garantir a segurança jurídica dos moradores.
Crise estrutural do Judiciário brasileiro exige ação política imediata
Morosidade processual e falta de modernização prejudicam cidadãos, economia e segurança jurídica no país.
Lula sanciona com vetos lei que limita inelegibilidade da Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reduz o prazo máximo de inelegibilidade para 8 anos em casos de menor gravidade, mas vetou o benefício para políticos já condenados, mantendo a regra atual para preservar a segurança jurídica.
Prefeitura de Porto Velho entrega títulos de imóveis e garante segurança jurídica aos moradores
Somente em 2025, a Semdec já concedeu 1.408 títulos definitivos, fortalecendo a regularização fundiária na capital
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo de incapaz
Decisão cumpre determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, revertendo norma anterior que flexibilizava a contratação de consignados por representantes legais.
Presidente do TRT-14 defende unidade da Justiça na abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas
Evento reúne TST, CSJT e TRTs para consolidar o sistema de precedentes e fortalecer a segurança jurídica no país
TRT-14 participa da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas
Evento nacional busca padronizar decisões e fortalecer a segurança jurídica na Justiça do Trabalho.