segurança jurídica - News Rondônia

Publicado em 29/10/2025 às 11:42

Vereador Dr. Gilber se reúne com secretário da Semdec por regularização fundiária

O encontro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Comércio de Porto Velho buscou alinhar estratégias para acelerar a formalização de terras e garantir a segurança jurídica dos moradores.

Publicado em 16/10/2025 às 15:12

Crise estrutural do Judiciário brasileiro exige ação política imediata

Morosidade processual e falta de modernização prejudicam cidadãos, economia e segurança jurídica no país.

Publicado em 30/09/2025 às 15:18

Lula sanciona com vetos lei que limita inelegibilidade da Ficha Limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reduz o prazo máximo de inelegibilidade para 8 anos em casos de menor gravidade, mas vetou o benefício para políticos já condenados, mantendo a regra atual para preservar a segurança jurídica.

Publicado em 30/09/2025 às 13:33

Prefeitura de Porto Velho entrega títulos de imóveis e garante segurança jurídica aos moradores

Somente em 2025, a Semdec já concedeu 1.408 títulos definitivos, fortalecendo a regularização fundiária na capital

Publicado em 1/09/2025 às 09:43

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo de incapaz

Decisão cumpre determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, revertendo norma anterior que flexibilizava a contratação de consignados por representantes legais.

Publicado em 20/08/2025 às 09:34

Presidente do TRT-14 defende unidade da Justiça na abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

Evento reúne TST, CSJT e TRTs para consolidar o sistema de precedentes e fortalecer a segurança jurídica no país

Publicado em 13/08/2025 às 15:20

TRT-14 participa da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

Evento nacional busca padronizar decisões e fortalecer a segurança jurídica na Justiça do Trabalho.

Publicado em 8/08/2025 às 20:29

Durante debate sobre Lei 14.757/2023, Cláudia de Jesus cobra segurança jurídica para pequenos agricultores familiares

Deputada estadual defende regularização fundiária com justiça social e proteção aos agricultores familiares em reunião com MDA e movimentos sociais em Rondônia