segurança jurídica - News Rondônia

Publicado em 9/01/2026 às 13:47

Governo de Rondônia moderniza governança territorial e amplia segurança jurídica entre 2019 e 2025

Ações do Governo por meio da Sepat fortalecem a regularização fundiária urbana e rural, promovendo cidadania, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.

Publicado em 12/12/2025 às 12:30

Acordo com o Governo Federal facilitará regularização de áreas no município

A regularização ganhará mais agilidade com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Incra, integrando o município ao programa Terra Cidadã.

Publicado em 10/12/2025 às 10:35

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova PEC que inclui o Marco Temporal na Constituição

Proposta avança com objetivo de garantir segurança jurídica nas demarcações de terras indígenas.

Publicado em 4/12/2025 às 21:00

Alero solicita análise técnica prévia de minutas sobre organização e promoções na PM

Presidente Alex Redano solicita à Sesdec as minutas atualizadas das leis de Organização Básica e de Promoções da Polícia Militar para garantir transparência, análise técnica e segurança jurídica.

Publicado em 4/12/2025 às 14:50

Gilmar Mendes nega blindagem e diz que Lei do Impeachment “caducou”

Decano do STF afirma que lei que trata do impeachment de ministros perdeu a validade e estabelece que só a PGR pode denunciar ao Senado.

Publicado em 11/11/2025 às 15:47

Ministro Luiz Fux estreia na Segunda Turma do STF e é homenageado por colegas

A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após sua saída da Primeira Turma; ele recebeu elogios, inclusive do presidente da Turma, Gilmar Mendes.

Publicado em 3/11/2025 às 10:46

Cristiane Lopes defende produtores rurais em audiência sobre embargos do Ibama

Deputada cobra transparência, diálogo e segurança jurídica para famílias afetadas por restrições ambientais.

Publicado em 3/11/2025 às 09:09

Pedro Fernandes alerta para riscos de insegurança jurídica no campo em Rondônia

Deputado denuncia conflitos fundiários em Alvorada do Oeste e situações semelhantes em Campo Novo e Monte Negro.

Publicado em 29/10/2025 às 11:42

Vereador Dr. Gilber se reúne com secretário da Semdec por regularização fundiária

O encontro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Comércio de Porto Velho buscou alinhar estratégias para acelerar a formalização de terras e garantir a segurança jurídica dos moradores.

Publicado em 16/10/2025 às 15:12

Crise estrutural do Judiciário brasileiro exige ação política imediata

Morosidade processual e falta de modernização prejudicam cidadãos, economia e segurança jurídica no país.

Publicado em 30/09/2025 às 15:18

Lula sanciona com vetos lei que limita inelegibilidade da Ficha Limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reduz o prazo máximo de inelegibilidade para 8 anos em casos de menor gravidade, mas vetou o benefício para políticos já condenados, mantendo a regra atual para preservar a segurança jurídica.

Prefeitura de Porto Velho entrega títulos de imóveis e garante segurança jurídica aos moradores

Publicado em 30/09/2025 às 13:33

Governo de Rondônia moderniza governança territorial e amplia segurança jurídica entre 2019 e 2025

Acordo com o Governo Federal facilitará regularização de áreas no município

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova PEC que inclui o Marco Temporal na Constituição

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Gilmar Mendes nega blindagem e diz que Lei do Impeachment “caducou”

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Cristiane Lopes defende produtores rurais em audiência sobre embargos do Ibama

Pedro Fernandes alerta para riscos de insegurança jurídica no campo em Rondônia

Vereador Dr. Gilber se reúne com secretário da Semdec por regularização fundiária

Crise estrutural do Judiciário brasileiro exige ação política imediata

Lula sanciona com vetos lei que limita inelegibilidade da Ficha Limpa

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INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo de incapaz

Presidente do TRT-14 defende unidade da Justiça na abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

TRT-14 participa da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

Durante debate sobre Lei 14.757/2023, Cláudia de Jesus cobra segurança jurídica para pequenos agricultores familiares

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