Deputado Ribeiro do Sinpol convoca audiência pública sobre situação fundiária em Porto Velho
Debate na Assembleia Legislativa pretende reunir autoridades e moradores para discutir possíveis reintegrações de posse em bairros da capital.
Regulariza Rondônia: Governo lança programa para expandir regularização fundiária
Programa investe mais de R$ 2,5 milhões para modernizar a gestão de propriedades urbanas e rurais no estado
Programa Regulariza Rondônia é lançado para fortalecer a regularização fundiária
Governo do Estado apresenta o Sistema Sicarf para modernizar e agilizar o ordenamento territorial em municípios rondonienses
Governo lança Programa Regulariza Rondônia para ampliar titulação de imóveis
Evento em Porto Velho apresentará sistema tecnológico para modernizar processos de regularização fundiária urbana e rural em todo o estado.
Pedro Fernandes articula avanços na regularização fundiária do Vale do Jamari
Reunião em Brasília discutiu fortalecimento do programa Terra Cidadã e alternativas para ampliar o atendimento do INCRA em Buritis e municípios da região.
Observatório do Clima lança agenda contra “Pacote da Destruição” no Congresso
Documento mapeia 50 projetos de lei e PECs que ameaçam direitos socioambientais; levantamento aponta que 75% das propostas negativas tiveram movimentação em 2025.
Pedro Geovar articula regularização do 9º Batalhão da PM
Vereador prioriza segurança pública no mandato e lidera articulação para avançar na regularização fundiária do 9º Batalhão da Polícia Militar na Zona Sul de Porto Velho.
Governo Federal prepara doação e regularização de terras da União
Ministro Jader Filho anuncia que governo poderá custear despesas de cartório e georreferenciamento para garantir títulos definitivos a famílias ocupantes.
Edital destina R$ 131,9 milhões à regularização fundiária
Chamada do Governo Federal vai atender 7 mil famílias em 48 municípios da Amazônia Legal; inscrições seguem até 2 de março de 2026.
Regularização do 9º Batalhão da PM avança na Zona Sul
Medida garante segurança jurídica da área e possibilita melhorias estruturais na unidade em Porto Velho.
Anater lança edital para regularizar áreas e apoiar a produção agrícola de Rondônia
Programa prevê investimentos de R$ 131,9 milhões para beneficiar famílias rurais e fomentar agricultura sustentável na Amazônia Legal.
Em lei, Marcos Rocha regulamenta transição fundiária na Estação Soldado da Borracha
Norma cria regime transitório para produtores rurais permanecerem nas áreas enquanto avançam indenizações e desapropriações, com regras ambientais e garantia de atividade econômica.
Pedro Fernandes celebra aprovação de lei que garante permanência de famílias no Soldado da Borracha
Deputado defende Programa Estadual de Regularização Transitória, assegurando segurança jurídica e continuidade das atividades produtivas na região.
Deputado Pedro Fernandes garante segurança jurídica para famílias do Assentamento Elcio Machado
Parlamentar articula regularização fundiária em Monte Negro e Buritis, protegendo produtores locais e garantindo posse definitiva da terra.
Anater lança edital para regularizar áreas da agricultura familiar na Amazônia
Projeto do Governo do Brasil prevê regularização fundiária e ambiental, assistência técnica e apoio à produção para 7,3 mil famílias em cinco estados da Amazônia Legal.
Alex Redano intensifica defesa jurídica de moradores da Estação Ecológica Soldado da Borracha
Baseado em conclusões de CPI, presidente da Assembleia Legislativa contesta decreto de criação da unidade e busca garantir emissão de GTAs e direito de propriedade.
Ações de regularização fundiária em Rondônia são fortalecidas com parceria entre governo do estado e Incra
Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica deve ampliar regularização urbana e rural e acelerar titulação em 2026
Cláudia de Jesus cobra titulação em Espigão do Oeste
Deputada pediu à Sepat concluir georreferenciamento iniciado em 2020 no setor chacareiro de Boa Vista do Pacarana, para liberar escrituras.
Governo de Rondônia moderniza governança territorial e amplia segurança jurídica entre 2019 e 2025
Ações do Governo por meio da Sepat fortalecem a regularização fundiária urbana e rural, promovendo cidadania, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.
Dra. Taíssa Sousa viabiliza georreferenciamento e cidadania no distrito de Iata
Ação da Sepat atende pedido da deputada Dra. Taíssa Sousa e realiza 200 cadastros para garantir segurança jurídica a moradores de Guajará-Mirim.