regularização fundiária

Publicado em 4/02/2026 às 22:32

Alex Redano intensifica defesa jurídica de moradores da Estação Ecológica Soldado da Borracha

Baseado em conclusões de CPI, presidente da Assembleia Legislativa contesta decreto de criação da unidade e busca garantir emissão de GTAs e direito de propriedade.

Publicado em 30/01/2026 às 20:28

Ações de regularização fundiária em Rondônia são fortalecidas com parceria entre governo do estado e Incra

Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica deve ampliar regularização urbana e rural e acelerar titulação em 2026

Publicado em 19/01/2026 às 11:48

Cláudia de Jesus cobra titulação em Espigão do Oeste

Deputada pediu à Sepat concluir georreferenciamento iniciado em 2020 no setor chacareiro de Boa Vista do Pacarana, para liberar escrituras.

Publicado em 9/01/2026 às 13:47

Governo de Rondônia moderniza governança territorial e amplia segurança jurídica entre 2019 e 2025

Ações do Governo por meio da Sepat fortalecem a regularização fundiária urbana e rural, promovendo cidadania, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.

Publicado em 30/12/2025 às 22:12

Dra. Taíssa Sousa viabiliza georreferenciamento e cidadania no distrito de Iata

Ação da Sepat atende pedido da deputada Dra. Taíssa Sousa e realiza 200 cadastros para garantir segurança jurídica a moradores de Guajará-Mirim.

Publicado em 20/12/2025 às 19:01

Histórias de Luta e Conquista: Porto Velho Celebra Titulação de 350 Famílias

Titulação de imóveis realizada pela Prefeitura de Porto Velho beneficia moradores de mais de 40 bairros e marca novas histórias de conquista e pertencimento

Publicado em 19/12/2025 às 13:39

Regularização fundiária garante mais de 2 mil escrituras a famílias de Porto Velho em menos de um ano

Regularização avança em Porto Velho e encerra 2025 com mais de 2 mil escrituras definitivas entregues

Publicado em 18/12/2025 às 13:21

Prefeitura firma acordo para regularizar 558 imóveis em Nova Mutum

Termo permite que o município assuma os imóveis e dê início à titulação das famílias que vivem no distrito

Publicado em 16/12/2025 às 10:26

Porto Velho firma parceria com Incra para acelerar regularização fundiária urbana e rural

Acordo integra a capital ao programa Terra Cidadã e garante mais segurança jurídica às famílias.

Publicado em 15/12/2025 às 16:36

Regularização fundiária avança com entrega de mais de 350 títulos definitivos

Regularização arante segurança jurídica a moradores de diversos bairros da capital

Publicado em 15/12/2025 às 11:08

Prefeitura de Porto Velho firma cooperação com Incra para acelerar regularização fundiária

Parceria vai permitir avanço na titulação de áreas urbanas e distritais.

Publicado em 12/12/2025 às 14:53

Georreferenciamento em Guajará-Mirim será iniciado após solicitação de Dra. Taíssa

Segundo a parlamentar, a chegada da equipe técnica atende demandas identificadas diretamente com a população durante visitas aos bairros

Publicado em 9/12/2025 às 10:16

Vereador Márcio Pacele busca informações sobre a regularização do Jardim Santana 1 e 2 em reunião na Semdec

Parlamentar reforça diálogo com moradores e acompanha de perto o andamento da regularização dos bairros.

Publicado em 25/11/2025 às 22:06

Regularização fundiária em Jacinópolis avança com apoio da deputada Dra. Taíssa

A regularização fundiária em Jacinópolis entrou na segunda fase do georreferenciamento após investimento de R$ 200 mil em emenda da deputada Dra. Taíssa

Publicado em 17/11/2025 às 07:47

Bagattoli entrega 85 títulos de terras a produtores de Parecis

A entrega de títulos de terras marca avanço defendido por Jaime Bagattoli.

Publicado em 12/11/2025 às 22:32

Cassuli Advogados garante segurança jurídica ao agro de RO

Escritório de regularização fundiária e ambiental amplia atuação em Rondônia, orienta produtores sobre riscos de embargos e planeja unidade em Porto Velho.

Publicado em 12/11/2025 às 11:36

Alero aprova crédito de R$ 1,47 milhão para a regularização fundiária em Rondônia

Projeto realoca recursos para fortalecer ações de legalização de propriedades urbanas e rurais no estado.

Publicado em 7/11/2025 às 11:21

Cristiane Lopes reforça compromisso com produtores rurais de Rio Pardo

Deputada federal destaca apoio à regularização fundiária e fortalecimento da agricultura familiar em reunião com lideranças e governo.

Publicado em 4/11/2025 às 19:01

Senado aprova regularização de terras em faixa de fronteira com relatoria de Jaime Bagattoli

Projeto contempla Rondônia e mais dez estados, definindo prazos e critérios claros para dar segurança jurídica aos produtores rurais.

Publicado em 29/10/2025 às 11:42

Vereador Dr. Gilber se reúne com secretário da Semdec por regularização fundiária

O encontro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Comércio de Porto Velho buscou alinhar estratégias para acelerar a formalização de terras e garantir a segurança jurídica dos moradores.