Pedro Geovar articula regularização do 9º Batalhão da PM
Vereador prioriza segurança pública no mandato e lidera articulação para avançar na regularização fundiária do 9º Batalhão da Polícia Militar na Zona Sul de Porto Velho.
Governo Federal prepara doação e regularização de terras da União
Ministro Jader Filho anuncia que governo poderá custear despesas de cartório e georreferenciamento para garantir títulos definitivos a famílias ocupantes.
Edital destina R$ 131,9 milhões à regularização fundiária
Chamada do Governo Federal vai atender 7 mil famílias em 48 municípios da Amazônia Legal; inscrições seguem até 2 de março de 2026.
Regularização do 9º Batalhão da PM avança na Zona Sul
Medida garante segurança jurídica da área e possibilita melhorias estruturais na unidade em Porto Velho.
Anater lança edital para regularizar áreas e apoiar a produção agrícola de Rondônia
Programa prevê investimentos de R$ 131,9 milhões para beneficiar famílias rurais e fomentar agricultura sustentável na Amazônia Legal.
Em lei, Marcos Rocha regulamenta transição fundiária na Estação Soldado da Borracha
Norma cria regime transitório para produtores rurais permanecerem nas áreas enquanto avançam indenizações e desapropriações, com regras ambientais e garantia de atividade econômica.
Pedro Fernandes celebra aprovação de lei que garante permanência de famílias no Soldado da Borracha
Deputado defende Programa Estadual de Regularização Transitória, assegurando segurança jurídica e continuidade das atividades produtivas na região.
Deputado Pedro Fernandes garante segurança jurídica para famílias do Assentamento Elcio Machado
Parlamentar articula regularização fundiária em Monte Negro e Buritis, protegendo produtores locais e garantindo posse definitiva da terra.
Anater lança edital para regularizar áreas da agricultura familiar na Amazônia
Projeto do Governo do Brasil prevê regularização fundiária e ambiental, assistência técnica e apoio à produção para 7,3 mil famílias em cinco estados da Amazônia Legal.
Alex Redano intensifica defesa jurídica de moradores da Estação Ecológica Soldado da Borracha
Baseado em conclusões de CPI, presidente da Assembleia Legislativa contesta decreto de criação da unidade e busca garantir emissão de GTAs e direito de propriedade.
Ações de regularização fundiária em Rondônia são fortalecidas com parceria entre governo do estado e Incra
Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica deve ampliar regularização urbana e rural e acelerar titulação em 2026
Cláudia de Jesus cobra titulação em Espigão do Oeste
Deputada pediu à Sepat concluir georreferenciamento iniciado em 2020 no setor chacareiro de Boa Vista do Pacarana, para liberar escrituras.
Governo de Rondônia moderniza governança territorial e amplia segurança jurídica entre 2019 e 2025
Ações do Governo por meio da Sepat fortalecem a regularização fundiária urbana e rural, promovendo cidadania, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.
Dra. Taíssa Sousa viabiliza georreferenciamento e cidadania no distrito de Iata
Ação da Sepat atende pedido da deputada Dra. Taíssa Sousa e realiza 200 cadastros para garantir segurança jurídica a moradores de Guajará-Mirim.
Histórias de Luta e Conquista: Porto Velho Celebra Titulação de 350 Famílias
Titulação de imóveis realizada pela Prefeitura de Porto Velho beneficia moradores de mais de 40 bairros e marca novas histórias de conquista e pertencimento
Regularização fundiária garante mais de 2 mil escrituras a famílias de Porto Velho em menos de um ano
Regularização avança em Porto Velho e encerra 2025 com mais de 2 mil escrituras definitivas entregues
Prefeitura firma acordo para regularizar 558 imóveis em Nova Mutum
Termo permite que o município assuma os imóveis e dê início à titulação das famílias que vivem no distrito
Porto Velho firma parceria com Incra para acelerar regularização fundiária urbana e rural
Acordo integra a capital ao programa Terra Cidadã e garante mais segurança jurídica às famílias.
Regularização fundiária avança com entrega de mais de 350 títulos definitivos
Regularização arante segurança jurídica a moradores de diversos bairros da capital
Prefeitura de Porto Velho firma cooperação com Incra para acelerar regularização fundiária
Parceria vai permitir avanço na titulação de áreas urbanas e distritais.