Ministério da Cultura abre consulta pública para atualizar regras da Lei Rouanet em 2027
Contribuições podem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo até 30 de novembro; sugestões vão subsidiar novo ato normativo que substituirá a Instrução Normativa nº 29/2026.
Lei Rouanet: prazo para envio de propostas culturais termina em 31 de outubro
Ministério da Cultura já recebeu mais de 16 mil projetos culturais submetidos em 2025.