SEGUNDA-FEIRA, 23/03/2026

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STF retoma julgamento do marco temporal na próxima segunda-feira

STF retoma julgamento do marco temporal na próxima segunda-feira

O presidente Edson Fachin atendeu ao pedido de Gilmar Mendes e marcou a retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão do plenário virtual, com início na segunda-feira (15) antes do recesso da Corte.
Gilmar Mendes pede a retomada virtual do julgamento do marco temporal

Gilmar Mendes pede a retomada virtual do julgamento do marco temporal

Ministro Gilmar Mendes solicita sessão virtual extraordinária para iniciar a votação dos magistrados do STF sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com previsão de início na próxima segunda-feira, antes do recesso da Corte.