QUARTA-FEIRA, 31/12/2025

Meio Ambiente

STF retoma julgamento do marco temporal na próxima segunda-feira

STF retoma julgamento do marco temporal na próxima segunda-feira

O presidente Edson Fachin atendeu ao pedido de Gilmar Mendes e marcou a retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão do plenário virtual, com início na segunda-feira (15) antes do recesso da Corte.
Gilmar Mendes pede a retomada virtual do julgamento do marco temporal

Gilmar Mendes pede a retomada virtual do julgamento do marco temporal

Ministro Gilmar Mendes solicita sessão virtual extraordinária para iniciar a votação dos magistrados do STF sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com previsão de início na próxima segunda-feira, antes do recesso da Corte.
Indígenas celebram remarcação de julgamento do Marco Temporal

Indígenas celebram remarcação de julgamento do Marco Temporal

Organizações indígenas, como a APIB e a Coiab, comemoraram a decisão do STF de realizar o julgamento do marco temporal de forma presencial na próxima quarta-feira (10), mas exigem participação plena e transparência.
Lula envia ao Congresso projetos para criar a Unind e UFEsporte

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou projetos de lei que criam a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), instituições federais de ensino superior que visam promover a autonomia e o conhecimento específico, com previsão de funcionamento em 2027.
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