O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portarias para a demarcação de 10 terras indígenas em seis estados, cumprindo anúncio feito pela ministra Sônia Guajajara durante a COP30, em Belém.
O Brasil anunciou nesta segunda-feira (17) a criação da primeira iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com apoio de 15 países.
Emissões da Carteira de Identidade Nacional já beneficiaram mais de 800 indígenas Cinta Larga e Suruí, reforçando políticas de inclusão e respeito às comunidades tradicionais.
Lideranças das sete regiões socioculturais da ONU reunidas em Belém cobram direitos territoriais, autodeterminação e canais de acesso direto a recursos climáticos globais.
Ministra dos Povos Indígenas destaca que a redução do desmatamento está diretamente ligada às ações de proteção dos territórios e defende transformar a desintrusão em política permanente de Estado.
Em discurso na Conferência do Clima, em Belém, ministro Fachin destacou o papel dos povos originários na defesa do meio ambiente e defendeu que juízes são “guardiões dos direitos ambientais e, portanto, dos direitos humanos”.
Levantamento da Superintendência Estadual do Indígena reúne dados sobre nove territórios e mais de 1.200 indígenas para orientar políticas públicas sustentáveis.
Lideranças e ativistas indígenas do Equador e Colômbia concluíram uma viagem de barco de 25 dias e chegaram a Belém para apresentar suas reivindicações na COP30, exigindo combustíveis limpos e maior participação na gestão territorial.
Mais de 1,6 mil indígenas de nove países da Bacia Amazônica participam da COP30 em Belém, onde reivindicam que seus territórios sejam reconhecidos formalmente como ativos de política climática global, garantindo financiamento e proteção contra pressões externas.
Sessão solene proposta pela deputada Dra. Taíssa Sousa celebra os 15 anos da Sesai e reconhece o trabalho de profissionais que atuam pela saúde indígena em Rondônia e em todo o Brasil.
Operação federal para retirar não-indígenas começa no território da etnia Uru-Eu-Wau-Wau, com o objetivo de combater atividades ilegais e garantir a proteção dos povos originários.