L Publicado em 23/07/2025 às 16:04 Lula sanciona lei para enfrentamento do HPV Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a política nacional de enfrentamento do HPV, com foco em prevenção e tratamento. a norma entra em vigor em outubro.
L Publicado em 10/07/2025 às 15:27 CNJ abre consulta pública sobre Política Nacional da Pessoa com Deficiência no Judiciário Sugestões ao texto da resolução podem ser enviadas até 21 de julho por pessoas físicas e jurídicas com interesse no tema.