PGR - News Rondônia

Publicado em 10/12/2025 às 15:42

Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, acatou o pedido da Advocacia do Senado para suspender a parte de sua decisão que limitava o pedido de impeachment de ministros do STF apenas à PGR, mas manteve a exigência de quórum de dois terços para a votação no Senado.

Publicado em 10/12/2025 às 14:48

Senado pede ao STF suspensão de liminar sobre impeachment de ministros

A Advocacia do Senado recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes que limitou o pedido de impeachment de ministros do STF apenas ao PGR e exige maioria qualificada, alegando que a medida atrapalha a votação da nova Lei do Impeachment no Congresso.

Publicado em 4/12/2025 às 14:56

Gilmar Mendes nega pedido da AGU sobre impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes negou a solicitação da AGU para reconsiderar a decisão que restringe à PGR a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Publicado em 4/12/2025 às 14:50

Gilmar Mendes nega blindagem e diz que Lei do Impeachment “caducou”

Decano do STF afirma que lei que trata do impeachment de ministros perdeu a validade e estabelece que só a PGR pode denunciar ao Senado.

Publicado em 4/12/2025 às 09:08

AGU pede reconsideração a Gilmar Mendes sobre Impeachment de Ministros

Advocacia-Geral da União solicitou ao ministro do STF que reavalie decisão que restringe à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de denunciar membros da Corte.

Publicado em 3/12/2025 às 11:12

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

O decano do Supremo Tribunal Federal suspendeu trecho da Lei do Impeachment que permitia a “todo cidadão” denunciar ministros, limitando a prerrogativa ao chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Publicado em 26/11/2025 às 15:09

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em processo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual nesta quarta-feira (26) e aceitou a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu pelo crime de coação no curso do processo.

Publicado em 19/11/2025 às 18:19

PGR reconhece direito de revisão técnica em contratos afetados pela URV e Plano Collor

Manifestação reforça segurança jurídica e abre caminho para correções em financiamentos antigos; Norte Consultoria Empresarial orienta clientes sobre o procedimento.

Publicado em 13/11/2025 às 15:14

Ex-assessor de Alexandre de Moraes vira réu no STF por vazamento de conversas sigilosas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro por violação de sigilo funcional, coação e obstrução de investigação penal.

Publicado em 13/11/2025 às 15:03

Ministros do STF elogiam recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR após aprovação pelo Senado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido ao cargo por mais dois anos com 45 votos favoráveis no Senado Federal; ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino destacaram a trajetória do jurista e o foco no combate a organizações criminosas.

Publicado em 13/11/2025 às 09:33

Senado aprova recondução de Paulo Gonet para Procurador-Geral da República

O Plenário confirmou Gonet no cargo por mais dois anos, com 45 votos favoráveis e 26 contrários.

Publicado em 13/11/2025 às 08:00

Gonet defende atuação da PGR e nega criminalização da política em sabatina no Senado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rebateu críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmando que o trabalho do órgão não é guiado por cores partidárias.

Publicado em 12/11/2025 às 15:07

CCJ do Senado aprova recondução de Paulo Gonet para Procuradoria-Geral

Comissão de Constituição e Justiça aprovou o nome do atual PGR por 17 votos a 10; indicação de Luiz Inácio Lula da Silva ainda será analisada pelo Plenário do Senado.

Publicado em 11/11/2025 às 18:24

Defesa de réus do Núcleo 3 da trama golpista nega participação em ações criminosas no STF

A Primeira Turma da Corte ouviu as sustentações da PGR e de seis advogados; o julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira (12) com os votos dos ministros.

Publicado em 11/11/2025 às 15:13

Defesas de ‘kids pretos’ iniciam sustentações orais no julgamento da trama golpista no STF

A defesa do General Estevam Theophilo pediu a absolvição, alegando que ele não teve ligação com atos ou planos para impedir a posse presidencial.

Publicado em 11/11/2025 às 11:33

PGR acusa núcleo da trama golpista de ter intenções “homicidas” contra Moraes e Lula

O procurador-geral Paulo Gonet destacou a disposição brutal e mensagens que falavam em “matar” adversários durante a sustentação oral do julgamento do Núcleo 3.

Publicado em 11/11/2025 às 10:42

Alexandre de Moraes abre julgamento de militares e policial federal acusados de monitorá-lo em trama golpista

Nove militares do Exército e um policial federal são acusados de monitorar ministros e o presidente eleito em 2022.

Publicado em 11/11/2025 às 09:18

PGR solicita ao STF condenação de deputados do PL por corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL por crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Eles são acusados de solicitar R$ 1,6 milhão em propina para liberar emendas parlamentares.

Publicado em 7/11/2025 às 15:02

Moraes vota para tornar ex-assessor réu por vazamento de informação

O ministro Alexandre de Moraes votou para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no TSE, que é acusado de vazar informações sigilosas e de crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Publicado em 6/11/2025 às 07:30

Senado agenda sabatina de Paulo Gonet para recondução à PGR

Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para 12 de novembro a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que busca um novo mandato de dois anos.