O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assinou carta rogatória para que o blogueiro, residente nos Estados Unidos, seja notificado sobre a denúncia da PGR.
Parlamentar de Rondônia protocolou pedido de prisão preventiva na PGR, acusando a ex-dirigente do Sindnapi de mentir sob juramento e contradizer dados bancários sobre repasses milionários.
A Primeira Turma do STF julgamento trama golpista contra o Estado Democrático de Direito nesta terça, com o voto do relator Alexandre de Moraes, definindo o futuro de sete réus acusados de desinformação.
O procurador-geral Paulo Gonet solicitou ao STF que a Polícia Federal retome a investigação sobre a suposta interferência na corporação, citando diálogos entre o ex-presidente e Sergio Moro.
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirma ao STF que apenas o Ministério Público, Polícia Federal ou assistente de acusação podem solicitar a prisão do deputado.
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acusou o Núcleo 4 de fabricar e disseminar narrativas falsas para desmoralizar a democracia e preparar terreno para o golpe de Estado.
Ministro do STF concedeu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as ações que questionam a validade da lei que retomou o marco temporal para terras indígenas.
Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defende que não há relação de emprego entre motoristas e plataformas digitais, como Uber e Rappi, antes do julgamento que definirá a “uberização”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o edital de notificação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), dando a ele 15 dias para manifestar ciência da denúncia, sob risco de ser julgado à revelia pela acusação de coação no curso do processo.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu a progressão de pena para Daniel Silveira regime aberto, mas impôs condições como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de redes sociais.
O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, criticou a manifestação da PGR pelo arquivamento e afirmou que manterá a decisão de pedir a prisão de sócio do Careca do INSS, Rubens Oliveira Costa.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que a investigação sobre o chamado “tarifaço” dos EUA contra o Brasil continuará, podendo haver novos desdobramentos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao STF que a Casa adote medidas disciplinares contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após a denúncia por coação.
A Procuradoria-Geral da República acusou o deputado e o blogueiro de coação, por supostamente tentarem influenciar o julgamento da trama golpista no STF com sanções externas.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deu prazo de cinco dias para AGU e PGR se manifestarem sobre ações que questionam as regras de impeachment contra membros do Supremo Tribunal Federal.