Agência reguladora federal aplica multas milionárias a distribuidoras por aumento abusivo em preços de combustíveis
Sanções aplicadas ultrapassam duzentos milhões de reais após fiscalização identificar margens brutas elevadas em meio a medidas provisórias de controle de abastecimento
Prefeitura de Jaru alerta sobre descarte irregular de lixo
Moradores de Jaru podem denunciar o descarte irregular de resíduos; multas previstas na legislação municipal chegam a R$ 51,25 mil.
Entenda projeto de lei que proíbe radar de trânsito escondido
Projeto de lei proíbe equipamentos escondidos e exige a instalação de painéis eletrônicos com a velocidade aferida; proposta busca aumentar transparência e o foco educativo.
Agência aplica multas e intensifica fiscalização para garantir retomada da coleta de lixo em Porto Velho
ARDPV reforça ações de controle e cobra cumprimento integral do contrato de limpeza urbana, aplicando sanções à concessionária responsável.