Ministério dos Direitos Humanos estabelece indenização mensal de R$ 17,5 mil a Dilma Rousseff por perseguição na ditadura
Decisão publicada no Diário Oficial da União também prevê o pagamento de R$ 6,6 milhões em valores retroativos contados a partir de 1997.
Ministério lança campanha de direitos para população LGBTQIA+
Iniciativa "O Brasil é de Todas as Cores" visa dar transparência às ações federais; lançamento ocorreu na 25ª Feira Cultural da Diversidade em São Paulo.
Nova política nacional de combate à violência sexual infantil entra em vigor no Brasil
Portaria do Ministério dos Direitos Humanos estabelece ações coordenadas entre União, estados e municípios sob as diretrizes do ECA.
Sistema Socioeducativo de Rondônia é destaque em visita do governo federal
Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos conhece obra do Case em Porto Velho e reforça parceria para fortalecimento da socioeducação no estado.
Governo busca consultoria para relatório sobre mortos e desaparecidos políticos
O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) abriu edital para contratar cinco consultorias especializadas para auxiliar na elaboração do relatório de atividades da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos…